O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) decidiu nesta segunda-feira lançar uma petição para que os professores tenham redução do tempo de aulas logo a partir dos 40 anos de idade e 10 anos de serviço, e não dos 50, como actualmente está consagrado no Estatuto da Carreira Docente (ECD). A concretizar-se, 80% dos professores teriam actualmente direito a esta redução.

No texto da petição o SIPE justifica esta posição com o facto de a profissão docente ser “uma actividade de enorme desgaste físico, psicológico e emocional”. “Não foi por acaso que, em 1981, a Organização Internacional do Trabalho considerou a profissão docente como uma profissão de risco físico e mental”, frisa.

Conforme o PÚBLICO noticiou nesta segunda-feira, com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mais de metade dos professores do 3.º ciclo e secundário têm horário reduzido, a maior parte dos quais por terem 50 ou mais anos de idade, situação em que se encontram hoje quase 40% daqueles docentes.

A proposta do SIPE é assim que seja alterado o modo como se estipula a redução da componente lectiva no actual ECD e que se retome a redacção do diploma de 1990, que esteve em vigor até 2007 e onde se previa uma redução de duas horas do tempo de aulas aos 40 anos, a ser revista de cinco em cinco até ao máximo de oito horas.

A chamada componente lectiva dos docentes (o tempo de aulas) é de 22 horas antes de começarem a serem válidas estas reduções, mas o horário dos professores mantém-se sempre o mesmo: 35 horas por semana.

Segundo o ECD, o número de aulas a menos passa a ser contabilizado na chamada componente não lectiva, devendo ser ocupado pelos professores em trabalho na escola, por exemplo nas bibliotecas ou no apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem. E esta é também a outra vertente que o SIPE pretende ver alterada, defendendo que o trabalho de apoio os alunos deve ser sempre contabilizado como tempo de aulas e não, como sucede agora, integrar também a chamada componente não lectiva 

A petição será lançada online nesta terça-feira. “Estamos à espera de receber milhares de assinaturas”, desse ao PÚBLICO a presidente do SIPE, Júlia Azevedo. Esta dirigente sindical justifica a iniciativa com as queixas que têm recebido de muitos professores por causa do seu horário de trabalho. "Mesmo com redução de horários, os professores fazem substituição de aulas, estaão nas salas em apoio a outros docentes, trabalham com grupos de 10 ou mais alunos", especifica.

Júlia Azevedo acrescenta ainda que "o horário dos professores não se esgota nas aulas"." Há sempre muito trabalho na escola para fazer e este vai muito para além do que se encontra legalmente estipulado”, frisa, para acrescentar que actualmente os docentes “estão esmagados por reuniões intermináveis e montanhas de papéis para preencher, todo uma burocracia que lhe tira o tempo para a partilha, para a reflexão e para a formação que, por causa disso, é feita geralmente aos sábados”.