Mais de metade dos professores tem horário reduzido
Envelhecimento é o principal factor para que docentes tenham menos tempo de aulas, mas também há cada vez mais professores antes dos 50 anos com horários incompletos por falta de alunos.
A maioria dos professores do 3.º ciclo e ensino secundário estão menos de 20 horas por semana nas salas de aulas, segundo revela uma análise sectorial do perfil do docente em 2014/2015, divulgada na sexta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Ou seja, mais de metade dos cerca de 73 mil docentes destes níveis de ensino tem horário reduzido.
Até aos 50 anos, os professores dão 22 horas de aulas por semana. A partir dessa idade, tal como estipulado no Estatuto da Carreira Docente, têm direito a uma redução do seu horário. É o que se passa com 53,2% dos professores do 3.º ciclo e secundário — que são o maior grupo do contingente de professores do ensino não superior.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), atribui o facto essencialmente ao envelhecimento do corpo docente. “A partir dos 50 anos de idade os professores têm uma redução de duas horas no tempo de aulas e com o avançar da idade esta diminuição pode ir até às oito”, explica.
“Até há não muito tempo esta redução de componente lectiva começava aos 40 anos [em média, ao fim de 15 anos de carreira], o que aliás defendo por se tratar de uma profissão muito desgastante”, diz Filinto Lima. Para este director, a redução da componente lectiva “não tem criado constrangimentos na organização do trabalho das escolas, antes pelo contrário”.
Não só porque a esta redução corresponde um aumento igual da chamada componente não lectiva dos docentes, que pode passar por trabalho em bibliotecas, reuniões, acções de apoio aos alunos, entre outros, como também porque permite “a contratação de professores mais novos, geralmente contratados, para suprir as necessidades criadas” com o envelhecimento dos docentes do quadro. “Este encontro de gerações entre professores com mais experiência e outros com métodos de trabalho diferentes é muito enriquecedor para as escolas”, frisa.
Segundo os dados da DGEEC, entre os professores do 3.º ciclo e secundário, cerca de 40% têm 50 ou mais anos, o que aponta para que não seja só o envelhecimento da classe a única razão para que existam tantos com redução de horário.
Professores de Português mais velhos
Filinto Lima anui, lembrando que nos últimos anos tem existido um número crescente de professores com apenas seis horas semanais de aulas, o mínimo permitido, e até sem turmas para ensinar, os chamados horários-zero, algo que, adverte, “tem tendência para aumentar, sobretudo nas zonas rurais, devido à diminuição do número de alunos” que, no ano passado, se registou pela primeira vez em todos os níveis de ensino.
Dos professores que leccionam as cinco disciplinas dominantes, é entre os de Português que se regista uma maior percentagem de horários reduzidos — 51,9% do total estão nesta situação. São também os que apresentam uma maior proporção de docentes com 50 ou mais anos (47,1%).
Por nível de escolaridade, o 2.º ciclo (45,7%) e a educação pré-escolar (41,6%) são os que têm uma maior percentagem de professores naquele grupo etário.
Na situação oposta está o grupo de Educação Física: apenas 21,7% têm mais de 50 anos, mas quase 60% têm menos de 20 horas lectivas por semana. Filinto Lima atribui o facto à circunstância das actividades de Desporto Escolar, que ocupam grande parte da actividades destes docentes, não serem contabilizadas como horas de aulas.
Mais doutorados na Educação Física
Para além de Português e Educação Física, a DGEEC analisou as características dos docentes de Matemática, Física e Química e Biologia e Geologia. É na disciplina de Matemática que encontramos o segundo grupo de professores menos envelhecido: apenas 32,7% têm 50 ou mais anos, situação para a qual também contribuirá o facto de ser na Matemática que há uma maior proporção de docentes contratados (16,1%). A Português esta percentagem desce para 8,8%, sendo a mais reduzida das disciplinas em análise. Do total dos professores do 3.º ciclo e secundário que davam aulas em 2014/2015, cerca de 18% eram contratados.
O perfil tipo deste professores é pois assim: do sexo feminino, com mais de 40 anos, pertencente aos quadros. A única excepção à predominância de mulheres nesta profissão regista-se no grupo de Educação Física, com 58,2% dos docentes a pertencerem aos sexo masculino. A leccionar Português, que se encontra na situação oposta, são apenas 12,7%.
Por outro lado, é também na Educação Física que se encontra a maior percentagem dos que concluíram mestrados e doutoramentos: 18,8%. A Português que, mais uma vez, ocupa a posição oposta, esta proporção desce para 12%.
Do conjunto de docentes do 3.º ciclo e secundário, apenas 13% foram além da licenciatura, que continua a ser a habilitação académica mais representada entre este professores (83%).
