Rosalina e Inês viram os seus maridos matarem-nas e sobreviveram
Quase viram o fim dos seus dias quando lhes abriram a porta e eles traziam uma faca e um punhal. Hoje carregam cicatrizes e o medo do dia em que os homens em quem confiaram forem libertados. “Quando dizem que matam, matam mesmo.”
António Manuel e Paulo Francisco pensaram que tinham desferido o golpe fatal nas suas mulheres. Caídas no chão de casa, Maria Inês e Rosalina enrolaram o corpo, sustendo a respiração, e ficaram imóveis. Morreriam ali sozinhas, pensaram, antes de poderem dar qualquer passo. Ouviram-nos a fechar a porta, a afastarem-se. E só depois pediram ajuda, enquanto eles se entregavam à polícia. Hoje trazem cicatrizes no corpo, carregam pesadelos em que vêem a própria morte e o medo do futuro em que António Manuel e Paulo Francisco serão libertados da prisão.
António Manuel aguarda a acusação do Ministério Público e está em prisão preventiva na cadeia de Setúbal, por onde Paulo Francisco também passou antes de ser condenado em Março de 2015: nove anos e seis meses de prisão efectiva por homicídio qualificado na forma tentada, um crime que pode ir de dois anos e quatro meses a 17 anos e nove meses de prisão. Cumpre pena no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.
Maria Inês e Rosalina nunca imaginaram vir a ser uma delas, um número na lista de quem morre ou de quem sobrevive às tentativas de companheiros. Em 2015, 39 mulheres sobreviveram; em 2014 foram 49. “Só quando as coisas acontecem, nos lembramos e juntamos todas as peças.”
Muitas vezes, quando entrava em casa, António Manuel queria logo comentar as notícias que lera no café: mortes e homicídios, entre vizinhos ou casais, raptos de crianças, desaparecimentos e outras tragédias. Isso perturbava Maria Inês: sobretudo a insistência dele em descrever circunstâncias, em apontar pormenores, a obstinação em querer saber a opinião dela. Maria Inês não a tinha, não alimentava essas conversas nem outras discussões. Com ele, aprendera a ficar, cada dia, mais calada.
“Ele sentia necessidade de falar daquilo e contava-me tudo o que lia nos jornais”, diz sobre o homem com quem pensou ser feliz, já depois de separada do ex-companheiro e pai dos dois filhos, que saíra de casa no ano anterior. António Manuel era uma tentativa de recomeço de vida aos 37 anos. Uma esperança. Um tiro no escuro. Confiou nele, quando o conheceu. Gostou dele. E ainda gostava, embora “de forma diferente”, diz, “de forma inconsciente”, quando uns meses depois, e já depois de decidir separar-se, sentia necessidade de saber se ele estava bem. Em muito pouco tempo, também isso desapareceu.
“Ele mostrou ser o que não era”, diz Maria Inês. Mostrava ser atencioso e os pais dela gostavam muito dele. No café da rua onde viviam em Fernão Ferro todos simpatizavam com este homem de 39 anos. “Ele era um pacato, uma fachada.”
A fachada ruiu, no final de tarde de 31 de Dezembro de 2015, quando ele a surpreendeu sozinha a sair de casa e tentou matá-la, à entrada do apartamento. Ela implorou-lhe: “Olha os meus filhos.” Chamou pela mãe, aflita. Nada o demoveu. Lembra-se de o ouvir dizer talvez por outras palavras qualquer coisa como — “Estragaste-me a minha vida.” Mas não tem a certeza. Só quando se deixou estar encolhida no chão, com os golpes desferidos no corpo, sem respirar, ele pensou que a matara. Largou a faca, desceu as escadas, bateu a porta do prédio e entregou-se à polícia. Os factos estão para apreciação no Ministério Público que deverá proferir uma acusação até final de Julho.
A advogada Ana Marciano espera que António Manuel venha a ser acusado por tentativa de homicídio qualificado, atendendo à relação de proximidade entre vítima e agressor e aos sinais de que o crime terá sido premeditado — como aconteceu no caso de Rosalina.
Entre a vida e a morte
Como viver depois disto? “Quem consegue dormir? Aquilo era tão real. Quem me diz que ele não foge da prisão e não volta a fazer-me o mesmo?” Aos 46 anos, Rosalina passa noites em branco desde a violenta agressão do ex-companheiro no dia 6 de Junho de 2014.
Durante três dias esteve entre a vida e a morte no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Durante outros oito manteve um prognóstico muito reservado, de acordo com o acórdão do Tribunal de Setúbal, que condena Paulo Francisco a nove anos e seis meses de prisão efectiva por “um crime de homicídio doloso qualificado na forma tentada e um crime de ameaça agravada”.
Isso não a sossega. É uma questão de tempo. E uma questão de vida ou de morte. Cumpridos dois terços, a pena pode ser revista e passar a seis anos e poucos meses. Se assim for, nesse dia, Rosalina irá para longe, com a filha de 25 anos, que já tem tudo pensado.
No início, quando a mãe ainda se refazia da agressão, Constança ligava todas as semanas para o Estabelecimento Prisional de Setúbal, fingindo interesse em saber as horas e os dias das visitas “desse senhor”, para ter a certeza de que Paulo Francisco não tinha fugido ou sido libertado. Constança lembra-se do dia, em vésperas daquele 6 de Junho de 2014, quando Paulo Francisco lhe agarrou o pescoço, sem o apertar, e lhe disse: “Aconteça o que acontecer, irei gostar sempre de ti.”
A brusquidão do gesto e o cinismo na face criavam-lhe, por esses dias, um sentimento de medo difuso, cujo entendimento Constança não chegou a aprofundar, mesmo quando ele lhe pediu para ela não deixar que a mãe alguma vez tivesse outro homem. Paulo Francisco andava muito triste com a separação, lembra Constança, e o objectivo parecia ser regressar a França.
Ele tinha chegado numa sexta-feira do final de Maio, para uns dias de férias. Mas voltaria para França onde arranjara um emprego, depois de cinco anos sem fazer nada. Tinha sido tempo de mais para Rosalina que o sustentara e lhe pagara as dívidas. “Eu tinha desgostado dele. Estava saturada”, diz.
Estando ele em França, Rosalina disse-lhe que queria separar-se, pelo telefone. E logo ali ele ameaçou que faria como no caso que vira noticiado dias antes no canal português de televisão. “’Assim como aquele homem que matou a mulher à facada, também eu te mato. Não és minha, não és de ninguém’, disse-me ele. Eu não liguei à ameaça”, recorda Rosalina. “Não acreditei naquilo.”
Quando pela primeira vez, desde o regresso de França para férias, Paulo Francisco viu Rosalina, agarrou-se a ela a chorar. Dias depois apareceu lá em casa, sem aviso. Trazia um saco, e de dentro dele puxou de uma pequena faca de cozinha, e disse: “Não te assustei?” Mas ele não a assustava. Ainda antes disso, tentou convencer Constança a convencer a mãe a voltar para ele. Rosalina estava decidida: saíra de casa dele e vivia no apartamento da filha.
Com a pele cravada de cicatrizes e marcas da cirurgia de urgência a que foi submetida, Rosalina deixou de poder trabalhar no campo, mas mantém o emprego de vários anos em Pinhal Novo. Muitas vezes, ela é levada por sonhos, revê Paulo Francisco aparecer-lhe à janela e, com os dois dedos, bater no vidro para a chamar, como naquele 6 de Junho.
Passava das oito da manhã. Constança saíra às 7h30 para o trabalho e o cunhado de Rosalina só viria pelas nove, como todos os dias em que as ajudava nos arranjos da casa nova. Paulo Francisco sabia que encontraria a ex-mulher sozinha. Vinha passear o cão, disse. “Ele bateu no vidro. Eu não estava à espera. Abri-lhe a porta. Vinha muito stressado. ‘Ainda não percebi por que te separaste’, dizia-me ele. Para o acalmar, sugeri que fôssemos dar uma volta.” Os dois saíram com o cão até ao café e voltaram, a pé, e de novo Rosalina abriu-lhe a porta da sua casa.
Os movimentos eram bruscos. Com ele trazia uma mochila. Pousou-a e lá de dentro tirou um vestido e uns sapatos. “’Esqueceste-te deles. São teus’, disse-me ele.” Depois mostrou-lhe um rolo da massa. Era “um ultimato”, disse ele num ímpeto. “’Ou fazes a tua vida comigo ou eu mato-te’, ameaçou. Eu nunca pensei que ele ia mesmo para me matar. E respondi: ‘Eu já não faço a minha vida contigo’.”
Desprevenida, ainda na cozinha, Rosalina levou uma primeira pancada na cabeça, e depois mais duas. Já ferida, arrastou-se até à entrada, abriu a porta da rua, que ele fechou com força. Ela sangrava e ele persistia. Ela tentou travá-lo lançando contra ele um escadote. Já na sala, ele preparava-se para apunhalá-la no pescoço quando foi mordido pelo cão. Foi então que ela se inclinou com o corpo para a frente e ele a apunhalou nas costas. Antes de sair, e julgando-a morta, disse: “Descansa filha que o teu mal era cansaço.”
Aplausos para o acusado
No acórdão de 27 de Março de 2015, o colectivo de juízes considerou que o arguido manifestou “uma particular intensidade da vontade criminosa” e apontou “a especial censurabilidade da sua conduta”. Paulo Francisco persistiu “nas ofensas, para impossibilitar” Rosalina “de resistir, não obstante o sangramento que esta apresentava”, e deu mostras de ser “determinado e cauteloso na determinação do crime” e de “planear o crime”, lê-se no documento.
No hospital, os médicos não deram esperanças à filha, à mãe e aos restantes familiares de Rosalina. Fariam os possíveis, disseram, esclarecendo que o seu estado era muito grave e que seria preciso “viver uma hora de cada vez”, lembra Constança. Ao terceiro dia depois da operação, Rosalina começou a respirar por ela. “Foi um milagre e foi a força da minha mãe”, diz a filha.
“O julgamento é o primeiro momento em que a vítima vê o agressor depois da prática do crime”, explica Ana Marciano, que lembra os aplausos dos presentes assim que Paulo Francisco entrou na sala de audiências para depor. Foi totalmente inesperado. “As pessoas tiveram pena dele.” Era uma pessoa socialmente integrada e aceite.
Muitas mulheres vítimas de violência pedem para falar na ausência do agressor. O pedido pode ser deferido mas é muitas vezes indeferido pelo juiz. Rosalina, pelo contrário, escolheu depor na presença dele. Do lado de fora do tribunal, através da janela, Constança, receosa, olhava a forma como ele olhava para a mãe, a depor. Até no olhar ele parecia ameaçador, lembra. “Nos dias seguintes, para Rosalina, foi o desmoronar”, diz a advogada. “Foi muito verdadeira em tudo o que disse.”
“Ele tratava-me bem e eu pensei que estava ali o resto da minha vida”, diz Rosalina. Mesmo com os defeitos que foi descobrindo nele, como o vício das cartas. “Uma desgraça.” Ele pagava para jogar e trazia um prémio se ganhasse.
A casa, que era dele, já estava em dívida. E ele dizia não ter dinheiro. “Ele fez empréstimos em cima daquele empréstimo, cartões de crédito. Tudo ele utilizou. Depois era toda a gente a ligar-me por causa das dívidas. O banco, as agências. Ele era doente e eu tinha muita pena dele. Por isso, não o deixei mais cedo. Aproveitei a ida dele para França. Mas antes paguei as contas de gás e electricidade em atraso, paguei prestações, com algum dinheiro que ele mandou de França, e com o meu, e saldei algumas dívidas”, diz Rosalina. “Se eu orientasse isso, ele chegaria a Portugal e conseguiria viver com o ordenado”, pensou.
Nessa altura, Constança já trabalhava e ajudava a mãe. Mas antes, mãe e filha chegaram a vender o pouco ouro que tinham para pagar as contas e a “grande despesa” dos medicamentos para ele, que ficava grande parte do dia sem fazer nada. Saía e entrava calado. Rosalina já se habituara. Sabia tão pouco da vida dele, e nada do que fizera ao dinheiro que recebera quando deixou de ser funcionário do Estado.
Era um homem respeitador e isso era o mais importante. “Nunca me bateu, nunca me tratou mal, nunca me chamou nomes, nem um abanão. Nada. Nada que fizesse prever isto.” Nada mesmo? “Só quando as coisas acontecem, nos lembramos e juntamos todas as peças”, volta a dizer Constança.
Declarações de amor e insultos
“Não era medo. Era um desconforto que sentia na presença dele”, diz Maria Inês do ex-companheiro António Manuel. Foi preciso muito, em pouco tempo, para cortar totalmente com ele. O estado de graça de uma relação recente transformara-se, em menos de um ano, num pesadelo. Conheceram-se em Março de 2015, juntaram-se em Maio. Em Setembro, Maria Inês sentiu os primeiros sinais do sufoco, como se estivesse sempre em falta aos olhos dele, pronta a ser insultada. Depois do fio de mensagens, entre as agressões e declarações de amor ou tentativas de reconciliação, bloqueou o número do telemóvel dele.
Ele aparecia-lhe no trabalho, ou em casa, de forma inesperada, controlava-lhe os movimentos, bisbilhotava-lhe as mensagens. O simples facto de ela ter uma amiga divorciada era motivo de insulto. Na presença dos filhos dela, António Manuel não gritava. Virava costas e batia a porta. Mas quando estavam sozinhos, ele habituara-se a ofendê-la. Chamava-lhe nomes. Queria o jantar pronto a horas. Não entendia o tempo que ela dedicava aos filhos, com três e 10 anos.
Para evitar discussões, Maria Inês passou a inverter rotinas. Com o filho mais velho, fazia os trabalhos de casa depois de António Manuel sair — nessa altura ele trabalhava à noite. Era uma forma de ela ganhar tempo e coragem, não sabia ainda bem para o quê. Um dia de Novembro tornou-se claro. Poderiam ser namorados, cada um a viver na sua casa, disse-lhe. Ele pareceu concordar. Saiu, mas não a largou. E Maria Inês começou a sentir medo. Sobretudo quando ele dizia: “Eu não fiz mal a ninguém. Eu não matei ninguém.”
No Natal já não viviam juntos, não namoravam, não se viam. No dia 31 de Dezembro, Maria Inês enviou um sms colectivo para amigos, em que o incluiu, a desejar Feliz Ano Novo. E dele recebeu a lacónica resposta: “Igualmente.” Agora sabe: essas mensagens foram trocadas entre eles, poucas horas antes de ele sair de Quinta do Conde, para percorer a pé os quatro quilómetros até Fernão Ferro, e pelo caminho, comprar uma faca.
Nesse dia, e estando os filhos em casa do pai, Maria Inês ficara sozinha em casa e no prédio. Lembra-se de ouvir a porta da rua bater, enquanto se arranjava para sair. Minutos depois, vestiu o casaco, pegou na mala e abriu a porta de casa para avançar para o patamar, no escuro. “Só vi a cara dele. E caí para trás. Tentei dar-lhe com os pés. Bati. Gritei pela minha mãe, pelos meus filhos.” Nada o demoveu. Terão sido uns cinco minutos de horror. “Era mesmo para matar”, diz. “Depois fiquei no chão, enrolei o corpo para a frente e tentei não respirar enquanto senti a presença dele. Depois a faca caiu no chão e ele saiu.”
Com as mãos vermelhas de sangue, chegou ao telefone. Ninguém atendeu do número da mãe. Desceu as escadas do prédio, pediu ajuda num estabelecimento de comércio mesmo ao lado de casa. Eram 19h00. Chamaram o INEM e a GNR, onde António Manuel já se tinha entregado. Maria Inês desmaiou, começou a espumar da boca, a revirar os olhos. Já na ambulância, a caminho do Hospital São José onde foi operada, lembra-se de ter tido “um sonho muito bonito”. Lembra-se das pessoas de volta dela e dela várias vezes dizer: “Eu estou bem.”
Quando está sozinha em casa, Maria Inês não abre a porta da rua, nem se levanta a meio das noites povoadas por pesadelos nos quais revive o momento em que pensou mesmo que ia morrer. “O medo está muito potenciado. É um medo sem rosto” que surge em pensamentos e pesadelos, diz Elisabete Brasil, directora-executiva da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), uma organização que tem acordo com a Segurança Social de Setúbal para prestar atendimento e acompanhamento a vítimas de violência doméstica do distrito.
“Os apoios psicológicos no serviço público [centros de saúde ou hospitais] são pontuais e por conseguinte os apoios psicológicos dados às mulheres vítimas de criminalidade violenta são deficitários”, diz Ana Marciano, advogada de Maria Inês e jurista da UMAR. “Esta é uma resposta na área da saúde. É preciso reforçar e apostar numa maior proximidade dos serviços de apoio psicológico”, acrescenta Elisabete Brasil.
Como também será preciso reforçar a protecção das mulheres em vários momentos, dizem ambas. Nalguns casos, conta Ana Marciano, os homens saíram da prisão, foram bater à porta das ex-companheiras e houve situações de novas ofensas corporais. “Um agressor que não integre um programa para agressores vai ser sempre agressor na vida, especificamente contra aquela mulher que o colocou no Estabelecimento Prisional”, refere a jurista. “Há como um reatar obrigatório imposto pelo agressor.”
No julgamento, Paulo Francisco admitiu o crime e disse estar arrependido — um arrependimento que o Tribunal da Relação de Évora, no pedido de recurso, considerou não ser sincero e “juridicamente irrelevante” enquanto “mera verbalização desacompanhada de outras manifestações externas e internas desse mesmo arrependimento”. Manteve a pena determinada pelo Tribunal de Setúbal.
Nesses casos em que não há arrependimento, há maior risco. “Muitas vezes, e por regra, a violência não cessa com a condenação dos indivíduos ou com o cumprimento das penas. Como também não cessa o risco para as vítimas”, diz Elisabete Brasil. “Eles culpabilizam as mulheres pelo facto de terem sido condenados.”
Em alguns casos, essa convicção toma a forma de ameaças enviadas em mensagens a partir da prisão. Por isso, conclui a jurista, “a gestão e avaliação do risco não deve cessar no momento da condenação”, deve continuar pelos serviços prisionais e de reinserção social. “Quando se aproxima o momento da libertação, deve haver um acompanhamento mais próximo da mulher para adoptar estratégias de maior protecção”, defende. “O indivíduo vai ser libertado, e não é isso que está em causa, mas deve ser dada atenção particular porque essa libertação pode revestir-se de um perigo até fatal para a vítima.”
E conclui: “Aquele que nunca dá a entender que é um homem violento quando pratica o crime assume-se como um indivíduo violento mas de grande dimensão. São indivíduos que premeditam. Quando dizem que matam, matam mesmo.”
Rosalina, Maria Inês, António Manuel e Paulo Francisco são nomes fictícios
