Quanto maiores forem as turmas, menor é o tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem. Esta é uma das conclusões destacadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) num estudo sobre a organização de turmas, divulgado na semana passada, onde se refere também que as salas com mais estudantes “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais”.

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Para avaliar a relação entre a dimensão média das turmas e o tempo gasto em actividades de ensino e a manter a ordem na sala de aula, o CNE recuperou os dados do último inquérito realizado pela OCDE a professores e dirigentes escolares de 34 países, datado de 2013. As respostas recolhidas no âmbito do inquérito Teaching and Learning International Survey (TALIS) dão conta de que Portugal está entre os países em que os professores dizem gastar mais tempo a manter a ordem na sala de aula: 15,7% do tempo de aulas é consumido nesta tarefa, contra uma média de 13,1% na OCDE. A Rússia é o país que apresenta melhores resultados neste capítulo, com apenas 6,3% do tempo dos professores a ser gasto em manter a ordem nas aulas. O pior é o Brasil, onde esta percentagem sobe para 19,8%.

O relatório foi divulgado a uma semana de serem apreciadas no Parlamento várias iniciativas legislativas — do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda, CDS e PS — com vista à redução do número de alunos por turma, uma medida que, segundo o CNE, poderá resultar num encargo financeiro de mais 750 milhões de euros.

No último estudo sobre o estado da educação da OCDE (Education at Glance 2015), refere-se que “os professores gastam, em média, 79% do seu tempo no processo de ensino e aprendizagem”, uma proporção que, contudo, “varia muito de país para país” e que, só em parte, pode ser explicada pela dimensão das turmas, lembra o CNE, remetendo para as respostas recolhidas no âmbito do TALIS e que dão conta, por exemplo, desta situação: a dimensão média das turmas é semelhante em Portugal e na Polónia, mas o tempo gasto a ensinar é substancialmente menor por cá — 75,8%, por comparação com os 82,2% reportados pelos professores polacos.

Apesar de existirem outros factores que contribuem para esta variação, entre eles a qualidade dos professores, os dados recolhidos pela OCDE mostram que existe uma correlação entre o número de alunos por turma e o tempo dedicado ao ensino. “Especificamente, por cada aluno adicionado à média da dimensão de uma turma está associado uma diminuição de 0,5 pontos percentuais no tempo gasto em actividades de ensino e aprendizagem”, frisa o CNE.

Mais alunos indisciplinados

As turmas de maior dimensão também “estão associadas a uma maior proporção de alunos com problemas comportamentais” e, quando esta é superior a 10%, os professores “gastam quase o dobro do tempo a manter a ordem na sala de aula”, destaca o CNE. Segundo os dados do TALIS, Portugal está entre os cinco países com uma maior percentagem de professores a indicar que estão nesta situação: 38%. A Finlândia, geralmente apontado como um modelo na educação, aparece logo a seguir, com 35%, e o Brasil volta a ser o pior colocado, com mais de metade dos docentes (67%) a relatarem que leccionam em turmas onde mais de 10% dos alunos têm problemas de comportamento. Já no Japão desce para 14%, o valor mais baixo nesta tabela.

Num estudo sobre a indisciplina nas escolas, divulgado no mês passado, o docente do ensino secundário Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras, também apresenta a redução do número de alunos por turma como uma das medidas que podem contribuir para a redução daquele fenómeno que, segundo ele, é um dos principais problemas do sistema de ensino português.

Os dados que recolheu em 38 agrupamentos e escolas, abrangendo cerca de 50 mil alunos, dão conta de que no ano lectivo de 2014/2015 se registaram mais de nove mil participações disciplinares. Sublinhando que estes elementos dizem respeito apenas a 4% dos agrupamentos existentes, Alexandre Henriques faz o seguinte exercício: extrapolando para uma amostragem de 100% poder-se-ia chegar, “hipoteticamente, a um número superior a 200 mil participações disciplinares num só ano”.

Em resposta ao PÚBLICO, Alexandre Henriques comenta que "é do senso comum que tomar conta de 30 crianças não é a mesma coisa que tomar conta de 15". Embora defenda a redução do número de alunos por turma, considera que é preciso muito mais para reduzir a indisciplina em sala de aula, que deveria passar por “uma estratégia conjunta que envolva Ministério da Educação, pais, professores e também alunos que permitam a implementação de um plano em várias frentes". "A elevada carga lectiva, a negligência parental, modelos pedagógicos erráticos e antiquados, a ausência de monitorização disciplinar e processos burocráticos, entre outros, não se diluem com turmas mais reduzidas", alerta.

Mas se a investigação reconhece que a dimensão das turmas “contribui para a melhoria dos ambientes escolares”, tal já não se passa com a melhoria das aprendizagens, lembra o presidente do CNE, David Justino, na introdução ao relatório apresentado na semana passada. “Se colocarmos em alternativa a redução do número de alunos por turma e um maior investimento na formação de professores e em práticas de apoio às aprendizagens, estas últimas medidas têm maior impacto do que a mera redução administrativa da dimensão das turmas”, especifica o antigo ministro da Educação do PSD.

Actualmente, as turmas do 1.º ciclo podem ter num máximo de 26 alunos e nos ciclos seguintes este número sobe para 30. Os dados recolhidos pelo CNE, um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, dão conta de que cerca de 45% das turmas do 1.º ciclo, 25% do 2.º ciclo e 32% do 3.º “estão subdimensionadas, isto é, não atingem o limite mínimo de alunos” por sala.