A OCDE analisou um conjunto de 40 países, entre os quais se incluem os 34 membros da organização, e elaborou um ranking do consumo de álcool. Portugal surge nesta tabela como um dos países com maior consumo destas bebidas, apenas superado pela Estónia, Áustria, França, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, Hungria, Rússia e Alemanha. Depois de Portugal, que tem um consumo médio que ultrapassa os 11 litros por pessoa por ano, surgem países como o Reino Unido, Eslovénia e Dinamarca. Na cauda da tabela surge a Indonésia, antecedida pela Turquia, Índia, Israel e México – com a OCDE a salientar que a cultura e religião explicam alguns dos valores destes países.

As estimativas do relatório Tackling Harmful Alcohol Use: Economics and Public Health Policy apontam para um consumo de álcool puro per capita de uma média de 9,1 litros nos países da OCDE, um valor bastante elevado mas que mesmo assim caiu 2,5% dos últimos 20 anos. No entanto, a organização acredita que o consumo de álcool seja 11% mais alto do que aquilo que é efectivamente registado pelos países, o que atiraria a média per capita para os 10,3 litros. Mesmo assim, são sempre valores inferiores ao de Portugal, apesar de o país ter sido o quinto que viu o seu consumo reduzir mais nos 20 anos em análise no documento, de 1992 a 2012. Só Itália, França, Eslovénia e Grécia tiveram quebras mais expressivas do que a portuguesa. De destacar que muita da redução aconteceu à custa da diminuição do consumo de vinho, que caiu 20% em 20 anos, apesar de ainda ser a bebida alcoólica preferida pelos portugueses.

A OCDE estabelece também uma relação entre o consumo de álcool e os óbitos. A Rússia surge como o país em que mais mortes podem ser associadas ao consumo excessivo de álcool, com um valor que ultrapassa os 30%. Segue-se a Estónia, a Eslovénia, a Eslováquia, Coreia, Polónia, México, Hungria, África do Sul, Brasil, Finlândia, Chile, China, República Checa e Portugal, com pouco menos de 6%. Apesar de o país surgir em 15º lugar, se forem tidos em análise apenas os países da União Europeia, então os portugueses sobem para o oitavo posto.

Na análise global, a OCDE estabelece uma relação entre o nível educacional, o estatuto socioeconómico e o consumo de álcool. Regra geral, quanto mais elevadas são estas duas variáveis, maior é a probabilidade de consumir álcool. Portugal não segue na totalidade este comportamento, com a OCDE a especificar que o risco de consumo excessivo de álcool só é particularmente alto nas mulheres portuguesas com maior nível educacional.

Os dados globais do relatório apontam para que os grandes bebedores sejam responsáveis por 20% do consumo total e há outras tendências que preocupam a OCDE, como o chamado “binge drinking”. Esta prática consiste em beber grandes quantidades de álcool num curto período de tempo e tem conquistado cada vez mais pessoas, sobretudo jovens e mulheres.

No caso específico de Portugal, o país é aquele em que o baixo nível socioeconómico tem mais influência nos consumos “binge” nos homens. Depois do Chile e dos Estados Unidos, é também o terceiro com maior co-relação entre um nível educacional baixo e estes consumos esporádicos excessivos. Nas mulheres a relação não é tão expressiva e até acontece nos níveis socioeconómicos mais elevados. Mesmo assim, na escala de avaliação do risco dos padrões de consumo, Portugal merece o nível mais baixo: um em cinco.

O relatório alerta também que as crianças começam a ter contacto com o álcool cada vez mais cedo, com a proporção mundial de crianças com menos de 15 anos que nunca beberam álcool a cair de 44% para 30% no caso dos rapazes e de 50% para 31% nas raparigas. Ao mesmo tempo, a percentagem de crianças que já ficaram alcoolizadas subiu de 30% para 43% nos rapazes e de 26% para 41% nas raparigas nos últimos 20 anos, com a OCDE a insistir na importância de se combinar mais a legislação sobre o consumo com estratégias de prevenção.

Nova legislação em Portugal
O relatório refere-se, regra geral, a dados de 2012. No entanto, Portugal aprovou, em Abril, alterações à lei do álcool com o objectivo de reverter algumas destas tendências e vai deixar de integrar o pequeno grupo de países onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida abaixo dos 18 anos. De acordo com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, é colocado um ponto final na diferenciação entre bebidas espirituosas e não espirituosas e qualquer que seja o álcool só poderá ser vendido a maiores de 18 anos, quando até aqui o vinho e a cerveja podiam ser consumidor a partir dos 16 anos.

Há largos anos que a proposta de proibir a venda e o consumo de álcool a menores de idade constava de documentos oficiais dos organismos com a tutela desta área, como, por exemplo, o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012. Mas quando o actual Governo decidiu mexer na lei, que é de 2013, optou por criar uma distinção entre dois tipos de álcool, subindo a idade legal de consumo para os 18 anos apenas no caso das bebidas espirituosas (como são o vodka ou o whisky). Na altura, esta mudança foi amplamente criticada por especialistas na área, dizendo-se que pretendia proteger o sector do vinho e das cervejas. E que criava a ideia de que havia álcool bom e álcool mau.

Em Fevereiro foi publicado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) um estudo que avaliou a legislação de 2013 e que comprovou a sua ineficácia: o consumo de álcool entre os jovens com menos de 18 anos não diminuiu e manteve-sea  frequência dos problemas associados como as situações de coma alcoólico ou de sexo desprotegido. Além disso, não foi reforçado o controlo em bares, discotecas ou outros locais de consumo e a venda ao público de bebidas para garantir que se cumpria a lei.