Sinto sempre dificuldade em debater dogmas de fé. A fé pertence ao domínio do transcendente e, por isso, é pessoal e íntima, não sendo sindicável pela razão. Por tal motivo, não é fácil rebater afirmações como a de que o nosso Serviço Nacional de Saúde é “o melhor do mundo” ou que “não há nenhuma evidência científica de que, em saúde, a gestão privada seja melhor que a pública”. São afirmações que se sustentam na fé e não na razão. Mas foi isto que escreveu o bastonário da Ordem dos Médicos, em resposta a um meu artigo sobre o SNS, no qual sugeria o aumento de responsabilidade privada num sistema que é quase exclusivamente suportado pelo dinheiro dos contribuintes.

Que o SNS não é “o melhor Serviço Nacional de Saúde do mundo” dizem-nos os números, os utentes e o bom senso. De facto, apesar das muitas estatísticas esgrimidas pelo bastonário, algumas ter-lhe-ão escapado: entre elas, a de que 28% da nossa despesa em saúde é exclusivamente privada, segundo o OECD Health Statistics 2015, o que se contrapõe a um valor médio nos países dessa organização de 19%. Isto significa que os portugueses pagam por serviços privados de saúde muito acima da média dos países europeus, não certamente por não saberem estimar o seu dinheiro, mas porque não encontraram resposta capaz nos serviços do Estado.

Essa é a mesma conclusão a que chega o relatório da Fundação Calouste Gulbenkian Health in Portugal: a challenge for the future, elaborado por uma Comissão de 35 especialistas, liderada por Nigel Crisp, e apresentado em Setembro de 2014. Neste documento pode ler-se que “Portugal se situa precisamente “na linha de tendência”, quando se compara a despesa total em saúde como percentagem do PIB com o PIB per capita” (p. 168), mas que “os gastos privados no sistema de saúde português são dos mais elevados entre os países da OCDE” (p. 169).

Quanto aos valores orçamentais do financiamento público do SNS em percentagem do PIB, eles ficam sempre aquém da realidade, porque, como se lê no mesmo Relatório, “as despesas efectivas (reais) e despesas orçamentadas são, frequentemente, valores muito diferentes, havendo transferências do Ministério das Finanças para o SNS que se prolongam por vários anos” (p. 187). Se a isto acrescentarmos a situação de falência técnica em que se encontram praticamente todos os Hospitais EPE, com capitais próprios negativos em muitos milhões de euros (120 milhões só o Santa Maria, pelas contas de 2013), facilmente concluiremos que a percentagem de 6%, apresentada pelo bastonário, está aquém da realidade. Muito, pouco, alguma coisa? Eu creio que muito. Mas nem ele, nem eu, nem o leitor o saberemos dizer.

Estes números tão negativos serão resultado das políticas de redução de custos do SNS levadas a cabo pelo anterior governo, que o reduziram “artificial” e “violentamente”, como afirma o bastonário? Serão? Não o creio, e bastará, por exemplo, olharmos para os resultados apresentados no The World Health Report 2000, da World Health Organization, relativo a um período muito anterior às referidas medidas, que coloca Portugal num modesto 32º lugar no ranking dos sistemas de saúde. Muito atrás, de resto, da fustigada Suíça, que já aí ocupava o 2º lugar.

Porém, o facto de se referirem as deficiências e ineficiências do SNS, que tantos e tão bons serviços já prestou ao nosso país e aos portugueses, está muito longe de significar que se quer “destruí-lo”, como pretende o bastonário dos médicos portugueses, mas ponderar se o modelo de financiamento e gestão, quase exclusivamente estatizado, é conforme aos dias de hoje e a uma prudente e produtiva gestão dos recursos disponíveis.

A esse propósito, e lembrando as reservas que o bastonário afirma ter sobre a eficiência da gestão privada de serviços de saúde, vejamos o que diz o Relatório da Gulbenkian acerca da gestão pública do SNS. Em primeiro lugar, que “é difícil tanto tomar decisões como discernir claramente quem é, em última instância, responsável por cada área” (p. 146). Depois, que “a Comissão ouviu muitas queixas de partes interessadas sobre os processos administrativos, a falta de tomada de decisões e a pouca clareza em relação a responsabilidades e funções” (idem). Em terceiro lugar, que “não há actualmente qualquer inspecção regular das unidades ou serviços do SNS em termos de custo-benefício” (p. 188), o mesmo é dizer que ninguém avalia o modo como o dinheiro dos contribuintes está a ser gasto. E, por fim, e o mais grave de tudo, que “a Comissão verificou que, apesar das mudanças ocorridas nos últimos anos, algumas pessoas continuam a sentir que há demasiada informação que é mantida reservada e que demasiadas nomeações podem estar associadas a influências políticas” (bold nosso). Um exemplar, prudente e cauteloso modelo de gestão, não haja dúvida! E que talvez explique por que há ainda quem tanto insista em mantê-lo.

Em forma de conclusão, eu diria, ao contrário do bastonário da Ordem dos Médicos, que tudo leva a crer que a saúde portuguesa, a pública e a privada, só teria a ganhar com o reforço da iniciativa privada e da concorrência, mesmo, e talvez sobretudo, no SNS, substituindo, neste último caso, o seu funcionamento quase integralmente estatizado por um financiamento mitigado, e seguros e serviços médicos privados concorrentes entre si. A excessiva estatização da saúde, e não é o empirismo que o demonstra mas a evidência dos factos e dos números, levará a resultados sempre aquém do que se poderia alcançar com uma gestão racional, empresarial e não político-partidária dos recursos disponíveis. E poderá mesmo vir a ter a nefasta consequência, anunciada em 1960 pelo economista austríaco Friedrich A. von Hayek, Nobel da Economia, na sua obra The Constitution of Liberty, “da inevitável transformação dos médicos, que até aqui eram profissionais liberais, responsáveis fundamentalmente pelos seus pacientes, em servidores assalariados do Estado”. Não será isso, certamente, que o bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal pretende para os membros da sua classe profissional.

Professor da Universidade Lusófona