Suspeita de fraude no SNS leva a buscas da PJ no Hospital de Santa Maria
Inspectores estiveram no gabinete do serviço de cirurgia vascular. Estão em causa crimes de corrupção, falsificação de documentos e burla relativos à compra de próteses.
A Polícia Judiciária (PJ) fez nesta sexta-feira buscas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. A notícia foi avançada pela TVI e confirmada pelo PÚBLICO por fonte da PJ. A operação foi levada a cabo por inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção no âmbito de um inquérito desenvolvido pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa composta por magistrados com uma vasta experiência na investigação da criminalidade económico-financeira. Aliás, no terreno, as buscas foram dirigidas por procuradores daquela estrutura do Ministério Público.
As buscas tiveram lugar no gabinete do director do serviço de cirurgia vascular, José Fernandes e Fernandes, que até há pouco tempo dirigia a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, lugar que ocupou durante nove anos. No centro da investigação estão indícios de corrupção, falsificação de documentos e burla relativamente àquele médico e a outros responsáveis do hospital. Estará também em causa uma fraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS). O médico é suspeito, mas não foi detido.
O responsável médico terá ligações a uma empresa de próteses cardiovasculares que terá privilegiado recorrentemente como fornecedora daquele tipo de equipamentos à unidade hospitalar.
Os investigadores recolheram indícios que apontam no sentido de que, para contornar os concursos públicos obrigatórios, o director de serviço terá alegado que as situações dos doentes em causa eram urgentes ao mesmo tempo que indicava a referida empresa como a que estaria em melhores condições para fornecer de imediato as próteses. Várias empresas do meio, concorrentes desta, ficaram assim preteridas neste negócio.
Uma vez que o requerimento para obter esses equipamentos foi assinado por outros responsáveis do hospital, também eles poderão vir a ser responsabilizados.
A investigação assenta no facto de o critério de urgência não se verificar, sendo por isso um expediente irregular. Mas noutros casos, segundo a investigação, os doentes nem necessitavam naquela altura das próteses.
Esta sexta-feira, os inspectores realizaram ainda buscas na residência do médico, na Faculdade de Medicina de Lisboa, onde o responsável teve um gabinete, e nas instalações do representante em Portugal da empresa fornecedora das próteses. A PJ apreendeu vários documentos que poderão vir a ser essenciais para provar os crimes sob investigação.
O PÚBLICO contactou Fernandes e Fernandes, sem sucesso. Já o Centro Hospitalar Lisboa Norte não quis prestar quaisquer declarações sobre o caso e remeteu todas as informações para a Polícia Judiciária.
Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgado no Verão passado apontava uma teia de ligações do Hospital de Santa Maria à maçonaria e à Opus Dei, além de a políticos. com Ana Henriques e Romana Borja-Santos