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Celso Manata convidado para voltar a dirigir cadeias

Magistrado que foi chefe de gabinete de Isaltino Morais irá substituir na chefia da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Rui Sá Gomes.

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O Governo já tinha anunciado o abandono do plano para construir novas prisões por causa das restrições orçamentais Nuno Ferreira Santos

Década e meia depois de ter sido o principal responsável pelas cadeias portuguesas, cargo que ocupou de 1996 até 2001, o procurador da República Celso Manata voltou a ser convidado para exercer o mesmo cargo pela ministra da Justiça.

Do seu currículo faz parte o facto de ter sido chefe de gabinete de Isaltino Morais em 2002, quando este era ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

O magistrado exerce neste momento funções no Tribunal da Relação de Évora, tendo-se distinguido nos últimos anos na área da protecção de menores. Antes disso tinha sido membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura.

Nascido em Ourique há 59 anos, Celso Manata desempenhou funções num gabinete governamental pela primeira vez no início dos anos 90, era Cavaco Silva primeiro-ministro. Foi adjunto do gabinete do ministro Laborinho Lúcio. Em seguida passou pela Provedoria de Justiça, para, em 1994, ser nomeado subdirector-geral dos Serviços Prisionais.

António Guterres já chefiava o Governo quando se torna o principal responsável pelas cadeias portuguesas e tem de lidar, em 1996, com um motim no Estabelecimento Prisional de Caxias, motivado por queixas que iam desde o problema da sobrelotação das cadeias até à falta das condições mínimas de higiene. A tentativa de dominar a revolta incluiu bastonadas, balas de borracha e gás lacrimogéneo, queixaram-se na altura os reclusos. 

A escolha da ministra e igualmente procuradora Francisca Van Dunem terá agora de ser validada pelo Conselho Superior do Ministério Público, uma vez que está em causa a nomeação de um magistrado.

Caso vá por diante, Celso Manata irá substituir na chefia da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Rui Sá Gomes, cujo mandato tinha já terminado mas que se mantinha ainda em funções, uma vez que a anterior ministra da Justiça decidira não proceder à sua substituição em final de mandato.

 

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