“Trunfo insubstituível”

A obra mais improvável e, certamente, mais transcendente da CPLP, foi o apoio político e diplomático ao nascimento de um novo Estado: Timor-Leste.

Na breve intervenção, na sessão solene da comemoração do 20.º aniversário da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], nesta segunda-feira, o Presidente da República despertou aplausos genuínos para além dos tradicionalmente protocolares no final dos discursos. Foi quando garantiu que a CPLP é insubstituível para os seus membros.

“A CPLP está de parabéns pelo seu sucesso, juventude e vitalidade, só pode ter mais futuro que passado e do que presente, superou os reptos de um tempo de acelerada mudança internacional, é um trunfo insubstituível para os países membros”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. Estas palavras mereceram uma interrupção de alguns aplausos vibrantes.

Linhas atrás, o Presidente já manifestara, com rotundidade, o sucesso da CPLP, da sua criação há duas décadas e dos passos dos seus 20 anos de idade. Os assistentes ouviram sem manifestarem idêntico entusiasmo. Foi a imprescindibilidade da organização para os nove Estados que a integram, num mundo em mutação, que esteve na origem do aplauso de uma plateia informada.

Nestes 20 anos, o mundo globalizou-se. O Brasil, que apostou na CPLP para mostrar a sua normalidade após a transição democrática, tem outros fóruns ao seu dispor. Não só verticalizou a sua política externa, olhando a Norte, aos Estados Unidos, como está nos G20, integra os emergentes Bric, com a Rússia, Índia e China, e aspira à representação permanente no Conselho de Segurança. Também Angola tem legítimas ambições entre os países da África Ocidental. É verdade que a queda do preço do petróleo e a multifacetada crise política brasileira refreou estes ânimos, mas não travou a vontade de agendas internacionais próprias.

Brasília e Luanda nem sempre compareceram ao mais alto nível às cimeiras de chefes de Estado e de Governo, o que foi interpretado como desinteresse. As palavras de ontem do Presidente Marcelo não foram dirigidas aos Estados-membros da CPLP cuja estrutura de país tem sido montada com o apoio da Comunidade. Os destinatários eram o Brasil e Angola.

E, porventura, a Guiné Equatorial. Os mais altos responsáveis do regime de Malabo têm sido ausência crónica das reuniões, aparecendo, isso sim, os seus técnicos, em encontros sectoriais. Na memória da organização, está a ausência do terceiro produtor de petróleo na África subsariana à conferência de energia promovida pela Comunidade em Julho do ano passado, no Estoril. No que foi acompanhado por Angola e Brasil.

Nos discursos desta segunda-feira houve duas omissões. Deu-se por conforme que os Estados-membros cumprem o acervo dos direitos humanos e não foi destacada a importância deste traço identitário e constitutivo. Quando, de Angola à Guiné Equatorial, há casos sombrios, de julgamentos dúbios e de resultados eleitorais suspeitos, como uma vitória sem oposição por 98 % dos votos. Finalmente, a obra mais improvável e, certamente, mais transcendente da CPLP, foi o apoio político e diplomático ao nascimento de um novo Estado: Timor-Leste. Um trunfo insubstituível. 

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