O novo líder da federação distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro, anunciou este sábado que vai iniciar de “imediato um processo participado de reflexão sobre as competências da Área Metropolitana do Porto refundada e sobre a sua relação com os municípios, procurando encontrar soluções que favoreçam a harmonia institucional”.

Na sessão de encerramento do congresso distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro defende a necessidade de “mudar de forma profunda o funcionamento da área metropolitana. Acreditamos que essa mudança precisa da eleição directa, fonte essencial de legitimidade democrática, capaz de ajudar à mudança”.

Com o secretário-geral do PS, António Costa, presente na sala, o novo líder federativo disse que “em matéria de descentralização interviremos a vários níveis. Primeiro, contribuindo para a reposição da efectiva autonomia do poder local, minada pela imensa teia burocrática tecida pelo anterior Governo. É preciso agir com ponderação para desmontar esse verdadeiro inferno, que consome recursos de forma inútil, que reduz a capacidade de intervenção dos municípios em favor das populações”.

“Com o apoio e participação activa na agenda de descentralização, o PS não esquece a dimensão regional e não desiste de se afirmar favorável à regionalização. Basta, aliás, comparar a evolução verificada na Galiza e no Norte de Portugal entre o momento da adesão à União Europeia e os nossos dias, para perceber como faz falta a regionalização.”

Consciente de que se está “ainda muito longe de convencer a maioria das pessoas de que a regionalização é indispensável ao desenvolvimento equilibrado do país e à coesão”, Manuel Pizarro assegura que o PS-Porto apoiará o “desenvolvimento de mecanismos de legitimação democrática da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, que lhe devolvam a capacidade de liderança política e técnica que chegou a ter no passado”.

O também vereador da Câmara do Porto e ex-secretário de Estado da Saúde tem a ambição de “vencer a maioria das câmaras municipais do distrito do Porto em 2017, recuperar a Câmara de Matosinhos e vencer a eleição directa para a área metropolitana”. Empenhado neste combate, que “tem de ser preparado desde já”, o dirigente socialista defende para isso uma “articulação harmoniosa entre os diferentes níveis de direcção do PS, com as concelhias e com as organizações locais”.

Manuel Pizarro não esqueceu a “apressada privatização da TAP, feita pela calada da noite, por um Governo em gestão” e entende que a transportadora aérea, tendo o Estado como maior sócio e sendo companhia de bandeira, “não pode abandonar o aeroporto do Porto ou tratá-lo como se fosse apenas um entreposto para levar passageiros para o hub lisboeta”. E dirigindo-se ao primeiro-ministro afirmou que o Porto deposita “muita esperança na capacidade de intervenção do Governo a este nível”. “Mas não deixaremos de fazer ouvir a nossa voz”, avisou.

Para o ex-governante, “este é mais um caso em que fica visível a hipocrisia do PSD e do CDS. Em 2013 assistiram impávidos à implementação de um modelo centralista de privatização da ANA, que retirou autonomia ao aeroporto do Porto”.

Manuel Pizarro interrompeu a sua intervenção para entregar a Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, uma ficha de militante com a assinatura do secretário-geral, António Costa. O regresso de Guilherme Pinto ao PS era há muito esperado. O presidente da Câmara de Matosinhos disputou a liderança da distrital do PS-Porto com José Luís Carneiro e perdeu para o actual secretário de Estado das Comunidades.

O líder da maior federação distrital socialista voltou à carga sobre a questão da privatização da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Na presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que foi muito aplaudido neste congresso, Pizarro declarou que o “PS defende com muito entusiasmo a transferência da gestão da STCP para as câmaras municipais abrangidas pela rede. Esta é a solução que vigora em toda a Europa.”