O “tempo novo” de António Costa
O que António Costa fez depois da noite eleitoral de 4 de Outubro é mais do que um simples ajustamento. É uma pequena revolução que criou espanto e pavor nos militantes da ortodoxia política estabelecida em 40 anos de regime, da qual o Presidente da República é o máximo representante.
António Costa apresentou-se esta semana ao país como o mensageiro de um “tempo novo” destinado a acabar com um outro tempo marcado por “uma grave degradação dos valores e dos laços que unem a comunidade nacional”. É normal que entre a transição de um governo para outro se sublinhe a dimensão da novidade e se reclame um “virar de página” capaz de criar expectativa e mobilização. O “tempo novo” de António Costa, porém, simboliza muito mais do que isso.
O que ele conseguiu fazer nos dois últimos meses ficará na memória do país como a prova de que a crise e a troïka causaram transformações irreversíveis no sistema partidário, nas fronteiras que delimitavam a luta pelo poder, na noção do arco da governação ou na ideia de que, em Portugal, quem ditava as regras era um eleitorado centrista e flutuante que ora oscilava um pouco para a esquerda, ora se aproximava mais da direita.
O que António Costa fez depois da noite eleitoral de 4 de Outubro é por isso mais do que um simples ajustamento. É uma pequena revolução que criou espanto e pavor nos militantes da ortodoxia política estabelecida em 40 anos de regime, da qual o Presidente da República é o máximo representante. É também uma mudança romântica que alimenta a ingénua convicção de que o povo recuperou a sua soberania perdida a golpes de uma direita radical e pode de novo entoar com ardor os versos de Grândola, Vila Morena. Estes estados de alma opostos são a sua força. Mas também a sua maior fragilidade.
Nessa separação da história política da República entre um AC (antes de Costa) e um DC (depois de Costa), consolidou-se a ideia de que um homem obstinado, focado, corajoso e capaz de negociar pode fazer toda a diferença num sistema partidário fragmentado e sujeito a uma enorme tensão. O golpe de génio do líder socialista esteve precisamente na sua capacidade em esvaziar as fórmulas de cálculo existentes, de criar um vazio que só o seu plano poderia preencher. O “tempo novo” não significa tanto o fim mitológico da austeridade, é mais uma criação que estilhaçou as noções do consenso político e as fórmulas tradicionais de governabilidade. Não é coisa pouca para um homem só, principalmente para um homem que vem de uma derrota eleitoral.
Ao recusar qualquer tipo de entendimento à direita, Costa forçou a esquerda a procurar um lugar perto de si para não perder a nau destinada a libertar o país do alegado radicalismo ideológico de Passos e Companhia. Neste “tempo novo”, não há vestígios de uma relação de afectos ou de afinidades entre a esquerda; o que há são encontros casuais por mera necessidade. Os preceitos programáticos tornaram-se uma irrelevância para permitir a assinatura de “posições conjuntas” nas quais entra o que pode ser partilhado por todos e sai todo e qualquer estorvo ideológico capaz de dividir opiniões. Bastou um documento de índole sindical, onde o PCP e o Bloco expuseram as suas reivindicações de natureza laboral, para que Costa pudesse proclamar a sua regeneração democrática.
A estratégia de forçar o desvario dos adversários para reunir as hostes da esquerda sob a sua égide foi simplesmente brilhante. Quando altas figuras do CDS insistem no disparate da ilegitimidade política, estão a dar trunfos ao PS, ao Bloco e ao PCP para reforçarem a sua convergência. Quando Passos pede uma revisão constitucional para antecipar eleições, dá de si a imagem de um homem desesperado. Quando Cavaco Silva sinaliza ao país a existência de uma faixa significativa do eleitorado sem direito a participar no poder, torna as “posições conjuntas” irreversíveis. Quando se sabe que as promessas de devolução da sobretaxa de IRS eram pura propaganda, ou quando se ouve que Sérgio Monteiro saiu do Governo a tempo de ganhar 30 mil euros no Fundo de Resolução, consagra-se a ideia de que este Governo não pode ser muito pior do que o anterior.
António Costa limitou-se a gerir a ameaça externa da direita para instalar na esquerda a ideia de que o que estava em causa era uma luta pela legitimidade, pela sobrevivência e pelo direito do país a acreditar em alguma coisa. O “tempo novo” tornara-se um “tempo de urgência”, outra das pérolas oratórias do primeiro-ministro na sua tomada de Costa. Jerónimo de Sousa pode dizer que o Governo do PS que agora tomou posse não é ainda suficientemente “patriótico” nem de “esquerda”, a CGTP continua a fazer paradas sindicais para mostrar a sua força aos novos inquilinos de São Bento, as discussões sobre o ritmo do fim da austeridade ainda suscitam divergências, mas com a ajuda de Cavaco Silva e das diatribes do PSD e do CDS, a missão da esquerda para apagar as sequelas da do “tempo velho” tornou-se credível e Costa pôde dessa forma tornar-se indispensável.
Com o país político na mão, o primeiro-ministro pode agora recentrar o seu Governo na área natural do seu eleitorado. O “tempo novo” não poderá dispensar receitas velhas. O Presidente continuará a fazer ameaças veladas, mas, nos meses que se avizinham, não passará de um espectro, um fantasma em luta consigo próprio. O Bloco e o PCP (mais o PCP do que o Bloco) hão-de fazer-se caros e jurar eternas promessas de fidelidade aos seus princípios, mas a sua autonomia e o seu destino estão indelevelmente amarrados ao que acontecer ao Governo e à vontade de António Costa.
O PS, percebe-se cada vez melhor, vai governar à esquerda, mas com a sua esquerda e não com a esquerda dos seus parceiros informais – Jerónimo de Sousa lamentava ontem no Expresso a inexistência de uma “ruptura”. Por isso Costa promete não ignorar nem minimizar “as restrições que limitam o nosso leque de opções e condicionarão a nossa acção”; por isso promete “finanças públicas equilibradas” e uma “trajectória de redução do défice orçamental e da dívida pública”; por isso assume um programa e uma atitude “moderadas”.
Na sua manchete de quarta-feira, o PÚBLICO titulava com razão que “o combate de Costa começa agora”. Não vai ser pêra doce. O Governo é como uma bicicleta: se abranda, ou pára ou está condenado a cair. Para que tudo funcione, vai ser preciso acreditar que o PS vai cumprir o seu programa e não a agenda da CGTP. O Governo anterior foi longe de mais na noção de que os portugueses precisam de mais pau do que cenoura para deixarem de ser piegas, há amplos estratos da população que não podem continuar abandonados à pobreza e à exclusão, o país não pode comprometer o esforço de modernização na ciência e no conhecimento, é urgente voltar a discutir o território e aproveitar o seu potencial.
Mas espera-se que o “tempo novo” de Costa não se faça com falsas promessas de que o Estado tem a poção mágica de todos os males, que a responsabilidade individual é secundária e que nos espera um admirável mundo novo de facilidades onde não cabem exames, nem avaliações de serviços públicos, nem aumentos salariais dependentes da produtividade. Tempo interessante.