Governo defende aumento de portagens na A22 e evoca reduções aplicadas em Agosto
O executivo assegurou que as novas portagens da Via do Infante obedecem ao contrato de concessão e foram antecedidas de reduções até 30% em Agosto.
O Governo assegurou esta quinta-feira que as novas portagens da Via do Infante (A22) obedecem ao contrato de concessão e foram antecedidas de reduções até 30% em Agosto, depois de deputados do PSD Algarve terem contestado o aumento.
O Ministério do Planeamento e Infraestruturas anunciou esta quinta-feira os novos preços das portagens para 2017, fixando as da A22 em 8,7 euros, um aumento de 15 cêntimos relativamente a 2016.
Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve reagiram ao anúncio exigindo um recuo do Governo neste aumento, por considerarem que ele penaliza a região e "colide frontalmente com os compromissos" assumidos pelo PS, que tinha prometido "uma redução imediata de 50%, e pelo BE e PCP, que tinham defendido a abolição.
Numa nota enviada às redacções ao princípio da noite, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas afirma que a actualização das taxas de portagem "é realizada de acordo com os contratos das respectivas concessões" e "tem como único critério de referência o Índice de Preços ao Consumidor de Outubro".
No caso da A22, prossegue a nota, "a aplicação daquele critério determinou, para os veículos de Classe 1, apenas o aumento de cinco cêntimos num pórtico e de 10 cêntimos num outro pórtico", de um total de 18 pórticos.
Trata-se ainda de uma autoestrada, refere o texto, "à qual foi aplicada, em agosto, uma redução de 15% da taxa geral de portagem, acrescida de reduções até 30% para os veículos pesados de mercadorias, os quais passaram ainda a beneficiar de um acréscimo de duas horas no horário nocturno, o qual tem preços mais vantajosos".
O Governo anunciou esta quinta-feira que "a actualização abrange 22% das taxas aplicadas" nas portagens de todo o país e "será de apenas 0,05 euros na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10 euros num número reduzido de situações".
A revisão anual das taxas de portagem nas autoestradas entra em vigor a 01 de Janeiro de 2017.
Em 2016, a actualização nas taxas de portagem das autoestradas nacionais abrangeu apenas 10% dos troços das vias onde há cobrança aos utilizadores e numa actualização de apenas cinco cêntimos.
