Sessenta e dois anos antes de Cristo, na Roma antiga, Júlio César disse: “À mulher de César não basta ser séria, deve também parecer séria”.

Este desígnio imperial veio a tornar-se popular e muito aplicável na atividade política.

Vem isto a propósito do ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, pessoa de longa experiência profissional e política, angariando reputação de pessoa séria e competente.

Porem, tal como à mulher de César, não basta ser sério, tem de o parecer.

No caso, o senhor ministro, por sua iniciativa ou por confiar em terceiros na sua dependência hierárquica, não mostra ser sério.

Vejamos: por despacho publicado em Diário da República de 18/9/2024, assinado pelo seu secretário de Estado das Autarquias Locais, no âmbito do Programa Equipamentos que apoia a beneficiação de equipamentos associativos ou religiosos, perante centenas de candidaturas, foram selecionadas e foi dado apoio governamental a 11 associações ou igrejas, todas sitas em municípios com presidência do PSD, ou seja da cor política do senhor ministro.

A Assembleia da República questionou o Ministério da Coesão Territorial sobre os critérios que levaram a tais aprovações em detrimento de outras e a resposta foi vaga e lacónica, como é usual quando não há qualquer outra explicação que não seja a cegueira político-partidária. Volvido três meses, por despacho publicado no Diário da república de 24/12/24 e contratos assinados a 26/12/24, o Ministério da Coesão Territorial aprovou 17 contratos-programa de apoio direto a obras da iniciativa e responsabilidade de municípios, no valor global de 5.623.350 euros, e os beneficiados são 12 câmaras municipais geridas pelo PSD, que recebem 4.488.228 euros, 80% da verba envolvida, e quatro câmaras municipais administradas pelo PS, uma das quais com dois contratos e a verba global de 1.135.130 euros, ou seja, 20% do bolo disponibilizado.

Acontece que dos 308 Municípios portugueses, 149 são PS (48%) e 114 são do PSD (37%).

É legítimo questionar se é sério atribuir 80% da verba em causa a autarquias do PSD, quando estas representam 37% dos nossos Municípios e 20% a autarquias do PS que representam 48% das presidências de câmara do nosso país. Não esquecendo municípios do PCP, de independentes, do CDS e do JPP que, em conjunto, representam 15% das câmaras municipais.

A resposta está “à vista de um cego”: não é justa, nem séria e enferma de partidarite aguda.

O Governo tem a obrigação de tratar os municípios com equidade, sem olhar a camisolas partidárias.

Não o fazendo, é normal que os autarcas não confiem no Governo e não se disponibilizem para parcerias, tão necessárias à boa execução de obras públicas.

Depende da vontade do ministro Adjunto e da Coesão Territorial provar que não basta ser sério, precisando também de parecer sê-lo, o que não acontece.

Esperamos por isso!

Esperamos que trate os municípios com equidade e imparcialidade!

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico