Prostitutas continuam proibidas de ter patrão, mas decisão divide Constitucional
Metade dos juízes admitiam legalizar proxenetas, o que obrigou presidente do Palácio Ratton a desempatar. Um deles compara prostituição com andar de bicicleta: ambas as actividades comportam riscos.
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O Tribunal Constitucional recusou legalizar o proxenetismo, mas os juízes do Palácio Ratton dividiram-se ao meio, com metade a defenderem que é legítimo lucrar com a actividade sexual alheia. O desempate teve de ser feito pelo presidente do tribunal, José João Abrantes.
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