Esteve em perigo de não se realizar, depois do pedido de providência cautelar interposto no Tribunal Constitucional por António Venâncio, que pretende concorrer à presidência do MPLA, o partido no poder em Angola desde a independência. Mas a mais alta instância judicial indeferiu o pedido e o VIII Congresso Extraordinário do MPLA vai mesmo realizar-se como previsto esta segunda e terça-feira.

Em discussão, o futuro do partido a pensar no fim do segundo e último mandato de João Lourenço na presidência do país. E, como em 2017, quando José Eduardo dos Santos deixou o poder mas manteve-se líder do MPLA, regressa a discussão sobre a possibilidade de bicefalia, com o líder e o candidato a Presidente não serem o mesmo. Naquela altura, a coabitação não foi das melhores e rapidamente se acertaram as coisas para fazer corresponder a liderança a um só líder, naquele caso, João Lourenço.

Ao contrário de Portugal, onde a candidatura a Presidente é individual, sem vínculo partidário, optando depois os partidos por apoiarem esse candidato, em Angola, o Presidente é também o chefe do Governo e é eleito nas listas do seu partido. A discussão passa até pela dimensão constitucional, porque se o líder do partido é a sua autoridade máxima, então o Presidente, se não for o mesmo, receberá ordens daquele, o que choca com a Carta Magna, onde ninguém está acima do chefe de Estado.

Para o analista político e professor universitário, Albino Pakisi, em declarações à Lusa, se a alteração dos estatutos prevista para este congresso extraordinário acontecer mesmo, então o que Angola terá a partir de 2027 será "uma espécie de bicefalia", um líder do partido independente do Presidente do país. Só que, face aos estatutos do MPLA, o que teríamos era um Presidente da República a "cumprir as ordens do presidente do partido".

A verdade é que se isso acontecer, se a João Lourenço suceder outro candidato do partido na Cidade Alta – o que é provável tendo em conta que o país nunca conheceu outro partido no poder em quase 50 anos de independência –, o actual Presidente poderá continuar a mexer os cordelinhos da política angolana.

Entretanto, António Venâncio ainda não se tinha dado por vencido este domingo, segundo a DW, por considerar que o Tribunal Constitucional “ignorou as principais violações” que motivaram a providência cautelar e preparava-se para apresentar uma “acção principal que dará entrada em tempo oportuno”, por considerar que estão em causa “direitos fundamentais dos militantes”, nomeadamente, o tempo entre a convocatória do congresso extraordinário e a sua realização, não dando a candidatos alternativos à liderança tempo para preparar a sua candidatura.