O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, acusou na quinta-feira a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, de ser “irresponsável” e de querer ascender ao poder “sem legitimidade”, afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o Parlamento angolano seja instrumentalizado.

O Bureau Político do MPLA convocou a imprensa para a leitura de uma declaração, sem direito a perguntas, um dia depois de a UNITA ter anunciado que vai apresentar na Assembleia Nacional um pedido de destituição do Presidente da República, João Lourenço.

“Face à realidade constatada, a gravidade das acusações e dos actos que têm vindo a ser protagonizados de forma irresponsável pela UNITA contra o Presidente da República, chefe de Estado, titular do poder executivo e Comandante em Chefe das Forças Armadas angolanas, o Bureau Político do MPLA orienta o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o Parlamento angolano não venha a ser instrumentalizado, para a concretização de desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política”, disse o secretário para a Informação daquele organismo.

Rui Falcão, que leu a declaração, referiu que a UNITA “com este comportamento irresponsável e antidemocrático” indicia que “pretende assumir uma atitude de ruptura com o diálogo institucional, sobretudo em sede da Assembleia Nacional”.

“Esta acção protagonizada no sentido de destituir o Presidente da República, sem factos que encontrem fundamento respaldados na Constituição, só é possível ser criada por uma organização política, que, consciente da sua notória e cada vez mais evidente incapacidade de conviver numa sociedade democrática e pluralista, não hesita em provocar um ambiente institucional contrário ao que o MPLA, através do seu grupo parlamentar”, referiu.

O secretário para Informação do MPLA recordou “que a própria direcção da UNITA, que saudou a iniciativa de diálogo apresentado pelo grupo parlamentar do MPLA e que, em face disso, apresentou uma proposta de agenda de diálogo, vem com o seu pronunciamento acabado de tornar público, demonstrar uma total ausência de seriedade, de sentido de Estado, de disponibilidade, para a sã e harmoniosa convivência institucional”.

O grupo parlamentar da UNITA anunciou na quinta-feira que vai apresentar um pedido de destituição de João Lourenço, por considerar que o seu Governo subverteu o processo democrático no país e está a consolidar um regime autoritário que atenta contra a paz.

Segundo Rui Falcão, o MPLA tem vindo a acompanhar a estratégia do principal partido da oposição, “relativamente à tomada do poder fora do quadro institucional informal, em total desrespeito pelo povo angolano e pela sua vontade soberana” manifestada nas últimas eleições gerais.

“A estratégia de criação de um clima de instabilidade institucional, há muito denunciada, tem vindo a ser aplicada com recurso permanente ao descrédito das instituições do Estado e à tentativa de criar um quadro político que justifica a sublevação popular e a ascensão da UNITA ao exercício do poder, sem a necessária legitimação democrática, sabendo ela que essa será a única via para algum dia ser poder em Angola”, referiu.

A declaração sublinha que “alguns dirigentes de topo” da UNITA têm “noção clara de que a insurreição armada do passado pode agora ser transvestida de uma eventual insurreição popular, como têm apregoado nas diversas localidades por onde têm passado”.

O dirigente do MPLA realçou que, depois de o povo angolano ter dado o seu voto de confiança ao líder do partido, “a UNITA sentiu de forma profunda, o facto de a sua oportunidade de ser poder ter sido adiada por mais cinco anos”.

“E não hesitou em criar um conjunto de suspeitas para alicerçar o argumento da ilegitimidade da vitória, com o propósito único de impedir o livre exercício do poder pelo MPLA”, destacou.

Rui Falcão afirmou ainda que o maior partido da oposição angolana “nunca teve coragem de assumir que o MPLA saiu vitorioso em 143 dos 164 municípios do país e que em dez províncias, o MPLA venceu em todos os municípios”.

“Nomeadamente no Bié, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene, Moxico, Lunda Sul, Cuanza Norte, Cuando Cubango e em Malanje, esta é a verdade nua a crua”, frisou.

De acordo com Rui Falcão, “o povo angolano, conhecedor do passado recente e da actual estratégia da UNITA, jamais se disponibilizará para a criação de situações que perturbem a paz social, a harmonia e a estabilidade, conquistadas” que permitem aos angolanos conviverem na diferença e na diversidade.

“O bureau político apela a todos os cidadãos angolanos a manter a serenidade, a coesão e o respeito pela diferença e os seus militantes, amigos e simpatizantes a manterem o alto sentido de vigilância e cerrar fileiras em torno da firme liderança do camarada presidente João Lourenço”, concluiu.