O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, foi reconduzido no cargo por um período de três anos. Aos 59 anos, o responsável cumprirá agora o terceiro mandato na liderança da PJ, depois de ter assumido o cargo de director nacional em 2018. Luís Neves esteve praticamente cinco meses à espera de ser reconduzido, visto que a comissão de serviço tinha já terminado a 18 de Junho. A decisão de recondução, anunciada esta quinta-feira pelo Governo, teve em consideração "o desempenho" de Luís Neves na liderança desta instituição.

Entre 2018 e 2024, a PJ recrutou 500 novos inspectores e 150 peritos, com Luís Neves a procurar reforçar a capacidade da PJ nas investigações a crimes económicos e casos de corrupção. Além deste número, há autorização para a PJ recrutar anualmente, nos próximos cinco anos, mais 50 peritos. A nova política de gestão adoptada pelo director nacional da PJ contrasta com o congelamento de novos recrutamentos que vigorou nesta instituição durante 11 anos. Na reacção, a presidente da Associação sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ), Carla Pinto, disse esperar que esta recondução "se traduza na resolução a curto prazo de problemas que, em alguns casos, se arrastam há 20 anos".

"Precisamos que fique definido a nível nacional para todos os funcionários uma listagem de antiguidade e um regulamento de colocações que torne as coisas previsíveis, claras e transparentes. Temos pessoas deslocalizadas e é extremamente importante que estas tenham uma previsão de quando será a vez de serem colocadas no local onde habitavam", reivindicou, especificando que haverá por estes dias entre 70 a 80 funcionários em Lisboa à espera de colocação noutras zonas do país. A criação de um regulamento sobre o trabalho em em piquetes e prevenções e a requalificação das delegações da PJ são outras das reivindicações.

No comunicado enviado às redacções, o gabinete do primeiro-ministro informa ainda que Luís Montenegro indigitou, mediante proposta conjunta da ministra da Administração Interna e da ministra da Justiça, a procuradora Patrícia Ferreira Barão para o cargo de secretária-geral do Sistema de Segurança Interna.

Patrícia Ferreira Barão é natural de Lisboa, tem 50 anos e é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997. Magistrada do Ministério Público desde 2000, exerce funções no gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional. Mais recentemente, foi procuradora no caso mediático de Rui Pinto, investigação que culminou na acusação do pirata informático por 147 crimes. O autor do Football Leaks cruzou-se também com o agora reconduzido director nacional da PJ, tendo sido com Luís Neves que se chegou a um entendimento para que o denunciante colaborasse com as autoridades nacionais ao abrigo do programa de protecção de testemunhas.

Ao longo da sua carreira, Patrícia Barão esteve colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Ourique (2001), no Tribunal Judicial da Comarca de Ourém (2002-2003), no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (2003 – 2020), incluindo a Equipa de Missão do DIAP para a Cooperação Judiciária Internacional (2009 a 2014) e a Equipa de Missão do DIAP responsável pela Articulação com os Órgãos de Polícia Criminal (2009 a 2014), e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (2020-2022).

Já o embaixador Vítor Sereno foi indigitado para secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa. Vítor Sereno é natural de Coimbra e tem 53 anos, sendo diplomata de carreira desde 1997 e, desde 2013, Chefe de Missão. É Embaixador de Portugal no Japão desde Março de 2022, foi Embaixador de Portugal no Senegal e não residente na Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Gâmbia, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa (2018-2022). Foi Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Estugarda e Roterdão e serviu ainda nas Embaixadas de Portugal na Guiné-Bissau e na Argentina.

Vítor Sereno foi ainda chefe de gabinete do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na academia, foi professor convidado do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM) e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Nota de correcção: Título alterado às 9h45 desta sexta-feira com referência ao nome de Patrícia Barão.