Em 2020, o anterior executivo, liderado por António Costa, anunciou uma “reabilitação dos heliportos” hospitalares. Mas com a pandemia, nada terá avançado. O tema voltou a estar em cima da mesa, em 2023, com a criação de um grupo de trabalho incumbido de "identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde”. Mas os seis meses previstos esgotaram-se sem que o relatório final tenha sido concluído nesse prazo.

Foi em Fevereiro de 2020, um mês antes dos primeiros casos de covid-19 em Portugal – a pandemia acabou por permanecer dois anos -, que o governo de António Costa assumiu que existiam mais de 30 heliportos hospitalares que necessitavam de “intervenção com vista à melhoria da sua operacionalidade”. Nesse comunicado, era identificada uma lista de 12 heliportos em que a reabilitação se afigurava “prioritária”.

Previa-se que as intervenções nos heliportos dos hospitais de Bragança, Matosinhos, Covões e Universitário de Coimbra, Viseu, Covilhã, Abrantes, Santa Maria (Lisboa), Garcia de Orta (Almada), Évora, Litoral Alentejano e Faro ficassem “concluídas até ao final de 2020”. Mas isso não aconteceu.

O tema volta a ganhar novo ímpeto no final de Julho do ano passado, quando o anterior governo PS cria um grupo de trabalho (GT) para “avaliar as condições” em que os heliportos podem ser autorizados e apresentar as soluções que permitam “manter o nível de certificação dos heliportos hospitalares, para operarem em conformidade com os requisitos legais”.

O grupo contava com representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, do Gabinete do Ministro das Infra-estruturas (na altura o ministro era João Galamba), da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (então liderada por Fernando Araújo), do INEM (então presidido por Luís Meira) e da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O grupo tinha seis meses para apresentar o relatório final. Contudo, “na sequência da alteração de todos os nomeados no GT, com a excepção do representante da ANAC, por cessação de funções ou mandatos, não foi produzido um relatório final no período estabelecido”, respondeu a ANAC.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre o tema, que respondeu que “há processos de certificação de heliportos de várias ULS [Unidades Locais de Saúde] em curso”, que “estão a ser articulados” entre aquelas entidades e a ANAC. Perguntou também sobre possíveis verbas a que as ULS se pudessem candidatar para a melhoria dos heliportos. O ministério esclarece que “cabe aos hospitais prever, nos seus Planos de Desenvolvimento Operacional, as verbas necessárias para a actividade que desenvolvem”.