O foco de incêndio que foi ateado pelos bombeiros que se manifestavam em frente à Assembleia da República (AR), em Lisboa, na passada quarta-feira, continua a ter consequências, sob a forma de um desentendimento entre a PSP e os bombeiros. Os primeiros alegam ter feito vários pedidos para que as chamas fossem apagadas, mas sem qualquer resposta. Já o Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) de Lisboa diz não ter conhecimento dos pedidos da PSP, mas que respondeu prontamente a um pedido de intervenção dos próprios manifestantes. A PSP diz que vai “comunicar o sucedido às autoridades competentes”.

Foi uma das várias imagens marcantes da manifestação dos bombeiros em frente à AR, esta semana: os pneus a arder em frente ao edifício, libertando uma densa nuvem de fumo negro, ao longo de várias horas. Ora, segundo fonte da polícia, perante aquele foco de incêndio, “houve necessidade de activar os bombeiros para a Rua Correia Garção, em Lisboa; porém, a PSP não obteve resposta positiva aos diversos pedidos efectuados”. Na sequência dessa “falta de resposta”, acrescenta a mesma fonte, “a PSP irá comunicar o sucedido às autoridades competentes, designadamente à ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil]”.

Ao PÚBLICO, o presidente da Liga dos Bombeiros de Portugal, António Nunes, explica que “a responsabilidade por apagar o incêndio naquele local é do RSB e, se estes não cumpriram, esse é um problema entre o regimento e a PSP”. António Nunes salvaguarda que não esteve no local, mas diz ter tido conhecimento que os apelos da PSP não se limitaram aos Sapadores da cidade, tendo também contactado outras corporações, incluindo de fora de Lisboa. A resposta terá sido sempre negativa, o que não causa grande estranheza ao responsável da Liga. “Se aparecesse uma viatura ou equipa que não fosse do regimento ia-se criar um problema de conflitualidade, que podia até gerar alguma desordem pública. Como é que uma corporação de fora de Lisboa ia intervir sem que o RSB pedisse que o fizesse?”, afirma.

Do lado do Sapadores, o tenente-coronel Alexandre Rodrigues, que comanda o regimento, diz “desconhecer” os pedidos da PSP ou a intenção desta força de segurança de comunicar o que se passou às “autoridades competentes”. “A indicação que tenho, da nossa central, é que houve uma chamada dos manifestantes no local, para irmos extinguir o fogo. Saímos com uma viatura, extinguimos o incêndio e fizemos a limpeza de todo o espaço. Não tinha qualquer conhecimento dos pedidos da PSP”, garante.

António Nunes diz que as regras que definem a actividade dos bombeiros indicam que estes “têm obrigação de responder a todos os pedidos de socorro nas suas áreas de intervenção e apoiar as corporações vizinhas”, mas que não há qualquer referência a algum tipo de consequência ou punição caso isto não seja cumprido. E diz que uma comunicação à ANEPC dificilmente terá algum tipo de consequência. “Se fosse ao Ministério Público poderia haver alguma consequência, porque, se a PSP pediu e não houve resposta, pode estar em causa um crime de desobediência à autoridade”, refere.

A ANEPC não respondeu às questões do PÚBLICO sobre eventuais procedimentos num caso destes e a PSP também não confirmou se o Ministério Público (MP) se encontra entre as “autoridades competentes” a quem pretendia fazer chegar o caso.

O RSB de Lisboa está em greve durante todo o mês de Outubro, exigindo a revisão da carreira e da tabela remuneratória. O regimento esteve presente na manifestação de quarta-feira, na AR, convocada por duas estruturas sindicais representativas do sector e a que se juntaram bombeiros de todo o país.

Durante o protesto, a PSP teve de intervir, depois de os manifestantes subirem a escadaria da AR. Posteriormente, foi tornado público que a PSP iria participar ao MP duas situações ocorridas durante a manifestação que podem configurar crime – a invasão da escadaria e a realização de dois outros desfiles em que participaram alguns bombeiros e que não estavam autorizados.

Para o próximo dia 10, quando é entregue o Orçamento do Estado na AR, está agendado uma nova concentração e protesto dos bombeiros para aquele local.