Os legisladores sul-coreanos aprovaram um projecto de lei que criminaliza a posse ou visualização de imagens e vídeos deepfake sexualmente explícitos, com penas que incluem prisão e multas.

De acordo com o projecto de lei, quem comprar, guardar ou assistir a vídeos manipulados digitalmente com conteúdo sexual poderá ser condenado a uma pena de prisão até três anos ou a uma multa até 30 milhões de won (cerca de 22 mil euros).

Actualmente, a produção de deepfakes sexualmente explícitos com intenção de os distribuir é punível com cinco anos de prisão ou uma multa de 50 milhões de won, ao abrigo da Lei de Prevenção da Violência Sexual e Protecção das Vítimas.

Quando a nova lei entrar em vigor, a pena máxima para este tipo de crimes aumentará também para sete anos, independentemente da intenção.

O projecto de lei terá agora de ser aprovado pelo Presidente Yoon SukYeol para poder ser promulgado.

A polícia sul-coreana lidou com mais de 800 casos de crimes sexuais com recurso a vídeos falsos só este ano, relata a agência de notícias Yonhap na quinta-feira.

Em 2021, quando começaram a recolher dados sobre este crime, as autoridades contabilizaram 156 casos. No início deste mês, a polícia lançou uma investigação sobre o Telegram que determinará se a aplicação de mensagens encriptadas foi cúmplice na distribuição de conteúdo falso sexualmente explícito.

Vários países estão a debater-se com a melhor forma de responder à proliferação de conteúdo deepfake. No início deste ano, a plataforma de redes sociais X bloqueou a pesquisa por "Taylor Swift", depois de terem proliferado nas redes sociais imagens falsas sexualmente explícitas da artista.