O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram ao final da tarde desta segunda-feira a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais. O acordo foi alcançado na véspera de uma greve geral de dois dias marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que não faz parte desta plataforma. Greve mantém-se a 24 e 25 de Setembro.

"É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão" de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

O acordo alcançado esta segunda-feira na reunião que decorreu com o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (Sipenf) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) foi também confirmado pelo Ministério da Saúde.

"Após mais de três meses de negociações, chegámos a um acordo, do qual destacaria o aumento salarial", afirmou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa. O aumento será faseado e começa a ser implementado a 1 de Novembro deste ano.

A ministra destacou ainda outros aspectos acordados com os cinco sindicatos de enfermeiros envolvidos nas negociações, incluindo relativamente à progressão na carreira e aos anos de serviço dos profissionais de saúde. "O Governo iniciará uma discussão para construir com os enfermeiros um Acordo Colectivo de Trabalho, que é fundamental", anunciou. "Estamos muito optimistas sobre este diálogo que vamos iniciar a 15 de Janeiro de 2025."

Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei "em que um conjunto de reivindicações, que já tinha sido entregue ao Ministério no dia 20, vai ser aprovado".

O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.

"O acordo consiste, resumidamente, num acréscimo equivalente a seis níveis remuneratórios até 2027", lê-se num esclarecimento enviado às redacções pelo Ministério da Saúde. "Na prática, esta valorização representa um aumento remuneratório de cerca de 300 euros (cerca de 24%) em 1 de Janeiro de 2027, sem prejuízo dos aumentos remuneratórios anuais aplicáveis à Administração Pública."

Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.

"Assinamos um protocolo para no 15 de Janeiro voltarmos a sentar-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido", avançou o presidente do SE, referindo-se à data para a qual está agendado o início da discussão de um Acordo Colectivo de Trabalho com o Governo.

Na sequência do acordo alcançado esta tarde, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que não esteve envolvido nas negociações com o Ministério da Saúde, já comunicou que a greve nacional por si convocada se mantém, tal como previsto, nos dias 24 e 25 de Setembro.