Médicos e enfermeiros estarão em greve esta terça e quarta-feira, 24 e 25 de Setembro, respectivamente. Os protestos são promovidos, separadamente, pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Aumentos salariais, melhoria das condições de trabalho e maior investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre os objectivos comuns. Eis tudo o que sabemos sobre a greve:

Em que dias ocorre?

A greve nacional dos profissionais de saúde acontece na terça e quarta-feira, 24 e 25 de Setembro, das 8h do primeiro dia às 24h do segundo. No primeiro dia manifestam-se os médicos e no segundo reúnem-se os enfermeiros. Ambas as manifestações vão acontecer em frente do Ministério da Saúde, em Lisboa.

A paralisação não foi combinada entre médicos e enfermeiros. Aliás, o presidente do SEP, José Carlos Martins, e a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, falam numa "coincidência" em declarações à agência Lusa.

"Somos estruturas totalmente independentes, mas o facto de ambas as classes terem convocado a greve coincidentemente para a mesma altura só demonstra o descontentamento que existe nesta área e como não tem havido competência por parte deste Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, para resolver a situação", afirmou Joana Bordalo e Sá. Ainda assim, não descartam a hipótese de uma futura união de todos os sindicatos da saúde.

Não é a primeira vez que uma sobreposição acidental de greves dos sectores da saúde ocorre. O mesmo aconteceu em Junho de 2019.

O que pretendem os médicos?

A presidente da Fnam avançou à Lusa que a greve ocorre por falta de "uma negociação séria em curso" e atira que apenas estão "encetadas negociações de fachada". Neste sentido, recorrem à paralisação para reivindicar uma grelha salarial discutida e decidida até 30 de Setembro, para que tenha efeito já em 2025, relembrando que os médicos portugueses são "dos mais mal pagos a nível europeu". Os médicos apelam igualmente à redução real das listas de utentes.

Como prioridade estabelecem, também, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência (reduzindo as actuais 18 horas), a reintegração do internato na carreira médica, a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada, e a reposição dos 25 dias úteis de férias, bem como dos cinco dias suplementares se fora da época alta.

Contudo, a líder do sindicato ressalva que não se trata de uma greve apenas pelos salários justos e condições de trabalho dignas. "Também é uma questão de defesa do SNS. Que seja público, universal e de qualidade para atender toda a população. Entendemos que isso é uma emergência", acrescentou Joana Bordalo e Sá. "Exigimos uma ministra que perceba de saúde", rematou.

E os enfermeiros?

O aspecto salarial também preocupa os enfermeiros. José Carlos Martins fala de uma "justa valorização" de todas as posições remuneratórias da carreira. Além disso, os profissionais de saúde também pretendem a correcção das "situações de injustiça relativamente à contagem de pontos e às progressões na carreira".

O SEP também pretende negociar "mecanismos de compensação do risco de penosidade", com a aposentação mais cedo e a valorização do trabalho por turnos. Pede-se ainda a transição para a categoria de enfermeiro especialista a todo aquele que a 31 de Maio de 2019 detinha o respectivo título, o fim das dívidas de pagamento do trabalho extraordinário e a harmonização dos dias de férias entre os contratos individuais de trabalho e a função pública.

Que serviços serão afectados? Há serviços mínimos?

Os serviços mínimos estão assegurados. Portanto, há serviços que irão funcionar com o mesmo número de médicos presentes aos domingos e feriados, inclusive de noite. Entre estes estão os actos de internamento que funcionam em permanência, os serviços paliativos domiciliários, os cuidados intensivos, entre outros. Pode consultar toda a lista aqui.

Não é possível prever se se irão realizar os serviços não contemplados na lista, pelo que é provável que utentes vejam adiadas consultas e cirurgias marcadas.

E a greve ao trabalho suplementar?

A greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários mantém-se até ao final do ano. A 30 de Agosto, a Fnam, em comunicado, confirmou o prolongamento da greve ao trabalho suplementar e reforçou a intenção de "continuar as formas de luta".

Esta decisão surgiu na sequência do fim do prazo que o Ministério da Saúde deu a si mesmo para concretizar medidas do Plano de Emergência para a Saúde. A Fnam apela ainda a que os médicos se recusem a realizar trabalho suplementar para além dos limites legais.