A democracia e os processos eleitorais enfrentam cada vez mais desafios à escala global. Uma em cada três pessoas que foram às urnas este ano votou em países onde o processo eleitoral está hoje pior do que estava há cinco anos. Quase metade dos países (47%) do relatório sobre o Estado Global da Democracia 2024, agora divulgado, apresentou um declínio em pelo menos um indicador fundamental do desempenho democrático ao longo destes últimos cinco anos.

Segundo o relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Internacional IDEA), 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que houve mais países com a democracia em declínio que países com melhorias democráticas. A categoria de eleições livres e justas teve mesmo o seu pior ano desde os primeiros registos do instituto em 1975. Talvez por isso, a participação eleitoral global tenha descido quase dez pontos percentuais entre 2008 e 2023: a percentagem média da população recenseada que realmente votou desceu de 65,2% para 55,5% nesses 15 anos.

Entre 2020 e 2024, quase 20% dos candidatos ou partidos derrotados em sufrágios eleitorais contestou os resultados e uma em cada três eleições acabou boicotada ou nos tribunais. No índice de eleições credíveis só 15 países conseguiram melhor pontuação do que há cinco anos.

Por isso, quase meio século depois de ter começado a avaliar o estado das democracias, o IDEA lançou um relatório que é também um “apelo à acção para proteger as eleições democráticas”, como refere o seu secretário-geral, Kevin Casas-Zamora, citado no comunicado de imprensa. Por isso, o relatório The Global State of Democracy Report 2024: Strengthening the Legitimacy of Elections in a Time of Radical Uncertainty leva como subtítulo: fortalecer a legitimidade das eleições em tempos de incerteza radical.

“As eleições continuam a ser a melhor oportunidade para acabar com o retrocesso democrático e inverter a maré em benefício da democracia”, diz Casas-Zamora. "O sucesso da democracia depende de muitos factores, mas torna-se completamente impossível se as eleições falharem.”

As ameaças abarcam desde democracias tradicionalmente fortes a outras bem mais frágeis. Por exemplo, o desempenho da democracia nos Estados Unidos melhorou nos últimos dois anos, segundo o relatório do IDEA, mas as tentativas de assassínio do ex-Presidente Donald Trump mostram que os riscos se mantêm concretos. Em matéria de credibilidade das eleições, liberdades civis e igualdade política, o relatório mostra que os números ainda não chegam aos anteriores a 2016, a primeira vez que Trump concorreu à presidência e ganhou as eleições a Hillary Clinton.