Santa Casa: plano de reestruturação já foi aprovado pela tutela e por todos os órgãos da instituição

Provedor enviou uma mensagem onde confirma redução de funcionários, garantindo, porém, que não há despedimentos, antes um plano de reformas de adesão voluntária, e nega venda da clínica de Chelas.

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O novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo Duarte de Sousa, tomou posse em Maio Nuno Ferreira Santos (arquivo)
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Numa mensagem enviada nesta segunda-feira aos colaboradores, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Paulo de Sousa, informou que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já aprovou o Plano de Reestruturação da Santa Casa 2025-2027 e que o mesmo teve o parecer favorável de todos os órgãos — conselho de jogos, conselho institucional e conselho de auditoria, de acordo com a obrigatoriedade prevista nos estatutos da instituição.

O provedor garantiu ainda que a redução de funcionários, de 6014 pessoas para 5807 até 2025, não será feita com recurso a despedimentos, mas através de “um programa de pré-reformas, que em breve será anunciado, de adesão voluntária, e da passagem à reforma efectiva daqueles que já atingiram a idade legal para a mesma”, tal como o PÚBLICO noticiou.

Além disso, Paulo de Sousa também garantiu que não está prevista a alienação da Clínica Oriental de Chelas, mas sim “um plano de investimento e de regularização societária desta unidade”.

Segundo o provedor, o plano de reestruturação tem como objectivo “reforçar a gestão global e a sustentabilidade da instituição”. “Para isso, foram definidos quatro programas operacionais, desdobrados por 19 iniciativas, com os respectivos cronogramas, métricas de avaliação (KPI’s), impacto financeiro estimado no tempo, instrumentos destinados à monitorização, auditoria e avaliação respectiva de todas as fases”, escreveu Paulo de Sousa, para a seguir enumerar os objectivos gerais desta reestruturação.

Assim, sublinha o provedor, o primeiro objectivo é “garantir que a implementação do plano produz impacto económico-financeiro positivo ainda no segundo semestre de 2024”. A ideia é conseguir impulsionar "um novo ciclo estratégico capaz de responder aos desafios de médio prazo da instituição e de todos aqueles que a ela recorrem”.

“Garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo através da implementação de estratégias para assegurar uma situação financeira estável, diversificando receitas e gerindo eficazmente as despesas” é outro dos objectivos, assim como “melhorar a eficiência e o desempenho operacional, optimizando os processos internos para reduzir custos e eliminar ineficiências, aumentando a produtividade”.

“Rentabilizar os activos da SCML, maximizando o seu valor através de uma gestão estratégica eficiente, reduzir custos, implementando medidas para cortar despesas desnecessárias e racionalizar os custos operacionais e administrativos e promover a inovação, integrando novas tecnologias e práticas organizacionais inovadoras que melhorem as respostas oferecidas pelas várias áreas de missão da instituição”, são outros objectivos enunciados pelo provedor, que se propõe com esta reestruturação “melhorar a capacidade de resposta da SCML nos diversos sectores em que actua (...), adequando-se cada vez mais e melhor às necessidades do mercado”.

Paulo de Sousa afirmou ainda que vai ser constituída “uma equipa multidisciplinar coordenada pela direcção de estudos e planeamento estratégico e pela direcção financeira, que será responsável pela coordenação, supervisão, monitorização e avaliação do plano de reestruturação”.

A notícia da apresentação do plano de reestruturação aos dirigentes no passado dia 9 de Julho já motivou uma reacção da ex-provedora da SCML, Ana Jorge, que deixou o cargo em Abril de 2024, num afastamento bastante polémico.

Em declarações ao semanário Expresso, a antiga provedora disse: "Há aqui um conjunto de medidas que tinham sido apontadas por nós e eu deixei no nosso plano de reestruturação, que é de Junho de 2023. Fazem todo o sentido e é bom que sejam implementadas, a bem da Santa Casa.” Ana Jorge acrescentou ainda que, “à excepção da venda do património, o novo plano está de acordo com os objectivos" que eram da sua equipa.

Já no dia 18 de Setembro que deverá arrancar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão estratégica e financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2011, quando a instituição era liderada pelo antigo primeiro-ministro e ex-líder do PSD, Pedro Santana Lopes, que foi nomeado para o cargo de provedor por Pedro Passos Coelho.

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