O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou hoje que a localidade de Olivença "é portuguesa", o que está estabelecido por tratado, e defendeu que "não se abdica" dos "direitos quando são justos".

Questionado pelos jornalistas em Estremoz, no distrito de Évora, sobre se Olivença é portuguesa ou espanhola, o ministro foi peremptório: "Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma".

"Aliás, por tratado, Olivença deverá ser entregue ao Estado português", continuou Nuno Melo, que presidiu hoje à cerimónia comemorativa do Dia do Regimento de Cavalaria N.º 3 (RC3), naquela cidade alentejana.

Segundo o ministro, que cumpriu parte do seu serviço militar precisamente no RC3, unidade do Exército também conhecida como Dragões de Olivença, "muitos avaliam a circunstância [de Olivença] numa razão caricatural".

"E diz-se, desde o Tratado de Alcanizes, como Portugal tem as fronteiras mais antigas definidas, excepto esse bocadinho", porque, "no que toca a Olivença, o Estado português não reconhece como sendo território espanhol", sublinhou.

Garantindo que, para si, esta não é uma questão "de ontem, é de hoje", o ministro da Defesa Nacional aludiu ao próprio Regimento de Cavalaria n.º 3, a mais antiga unidade do Exército em actividade, que assinalou hoje os seus 317 anos: "Estes dragões são de Olivença por alguma razão".

Nuno Melo lembrou que, quando foi eurodeputado no Parlamento Europeu, defendeu esta questão, da qual continua a não abdicar.

"Fi-lo, desde logo, no Parlamento Europeu, em questões colocadas, enfim, mas sabe, a "real politik" é a "real politik"", o que "não invalida a expressão dos direitos" e, quando estes "são justos, deles não se abdica", argumentou.

Olivença é uma cidade na zona raiana reivindicada por direito por Portugal, desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da Estremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.