Os cirurgiões vão ser chamados a preencher as falhas das equipas de obstetrícia deficitárias, de acordo com o novo plano de contingência entregue aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A notícia foi avançada pelo Expresso na noite desta quinta-feira, 12 de Setembro, e confirmada pelo PÚBLICO através da consulta do documento que define a organização da equipa médica de ginecologia e obstetrícia.

O auxílio dos cirurgiões será necessário, caso não estejam presentes pelo menos dois médicos obstetras – número mínimo para a realização de uma cesariana. O plano de contingência obriga à presença física de um médico de Cirurgia Geral para a participação em procedimentos urgentes no âmbito obstétrico e ginecológico, sempre que seja necessário.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) nega que esteja em causa a alteração da constituição das equipas médicas. "A Ordem dos Médicos jamais aceitará propostas de equipas de urgência de ginecologia e obstetrícia constituídas por médicos de outras especialidades", pode ler-se no esclarecimento enviado às redacções.

O comunicado omite, contudo, o caso concreto dos cirurgiões, chamados directamente a intervir pelo plano de contingência em caso de lacunas nas equipas de obstetrícia.

A Ordem refere apenas que "tal como sempre aconteceu, em cumprimento com as boas práticas, em situações excepcionais, extremas, urgentes ou emergentes, e apenas quando for necessário, outros médicos especialistas podem ajudar e apoiar" nos partos.

O Ministério da Saúde recusou prestar esclarecimentos ao PÚBLICO sobre esta matéria.

A colaboração de médicos de Cirurgia Geral em casos urgentes está longe de ser inédita, mas a normalização da integração destes profissionais nas equipas de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia (UOG) preocupa o presidente do Colégio de Cirurgia Geral da OM, Jorge Paulino Pereira.

“Exigir a presença física de um cirurgião geral para dar apoio a cesarianas na Urgência não é admissível, pois vai responsabilizar-nos. Ajudar numa cesariana é confortável, embora não seja uma competência da cirurgia geral, mas apenas em situação de risco de vida”, diz o responsável, citado pelo Expresso.

A intenção dos promotores deste plano passa por conseguir uma alternativa que permita que as urgências de obstetrícia continuem em funcionamento e não sejam obrigadas a encerrar, como tem vindo a ocorrer nos últimos meses. No início de Agosto, o bastonário da OM adiantava ao PÚBLICO ser necessário uma uniformização das regras, visto existirem urgências abertas com o mesmo número de médicos que outras encerradas, cenário recorrente nos últimos meses.

“Se em vez de três obstetras uma urgência tiver só dois, não tem de fechar. Não pode trabalhar em pleno, porque não tem a equipa mínima [definida pela Ordem dos Médicos num regulamento aprovado em 2022], mas pode fazer um determinado tipo de actividades. Temos de reformular estas equipas. Já falei com o director executivo do Serviço Nacional de Saúde [SNS] e pedi ao colégio de especialidade de ginecologia-obstetrícia para emitir uma clarificação sobre esta matéria”, disse Carlos Cortes.

Na apresentação do balanço do plano de emergência na Saúde, a ministra que tutela o sector, Ana Paula Martins, confirmou já ter recebido a proposta da OM que reencaminhou para as unidades locais de saúde (ULS) para a aplicarem na gestão das equipas. Contudo, o documento nunca foi tornado público.

“Foi feita uma redução, um reajustamento do número de obstetras por equipa em função do número de partos – e esta medida já foi comunicada às nossas ULS”, referiu a governante, no mesmo dia que admitiu que pode vir a avançar com a concentração de urgências de obstetrícia na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Notícia actualizada às 15h11: acrescentado comunicado da Ordem dos Médicos