O secretário-geral do PS avisou esta quinta-feira que nunca existirá um “meio caminho” na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são “medidas erradas” que “não podem constar” no próximo Orçamento do Estado.

À margem de uma visita a uma escola no concelho de Cascais, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença do ministro dos Assuntos Parlamentares na qual Pedro Duarte pede humildade ao PS na negociação do Orçamento de Estado para 2025 para que se possa encontrar uma solução sobre o IRC e o IRS Jovem "a meio do caminho" entre as propostas do Governo e dos socialistas.

“Há uma interpretação errada sobre o que é o meio caminho. O meio caminho nunca existirá. Nós estamos a falar de um Orçamento de Estado que prevê políticas para as mais diversas áreas. O Partido Socialista não vai negociar metade do orçamento, isso não existe”, começou por responder.

Segundo o líder do PS, os socialistas não estão a exigir definir “50% do orçamento”. “Agora, há matérias que nós não concordamos, que nós não queremos no orçamento, que são erradas e injustas e caras e as medidas fiscais no IRS e no IRC inserem-se nas matérias com as quais nós não concordamos e não queremos no orçamento”, reiterou.

Pedro Nuno Santos sublinhou que aquilo que o PS quer “é que algumas medidas que foram defendidas pelo PSD não estejam no orçamento”. “Isso não é metade e, portanto, há uma interpretação errada, como se o orçamento fosse o IRS Jovem e o IRC e nós nos encontrássemos a meio nessas duas medidas. Errado. O orçamento não são essas duas medidas. O orçamento é a política para a saúde, para a educação, para a economia, para a agricultura”, defendeu.

O líder do PS recordou que já há um regime de IRS Jovem em Portugal e com o qual os socialistas concordam, defendendo que “não há nenhuma razão nem explicação para alargar, criando problemas novos que não existem”.

“E no IRC nós temos hoje quatro formas de as empresas reduzirem o IRC: se investirem o seu lucro na empresa, na capitalização da empresa, na investigação e desenvolvimento e no aumento salarial. São as vias que nós aceitamos para que se reduza o IRC. Não há nenhuma justificação, nenhuma necessidade em reduzirem-se taxas de IRC e com isso o país perder recursos financeiros muito importantes para transformarmos a economia portuguesa”, explicou.

Na entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença desta quinta-feira, Pedro Duarte adverte que "normalmente é um mau princípio" quando se parte para uma negociação e "se diz à partida que não se vai ceder em nada".

"Volto a dizer que deve haver humildade suficiente de ambas as partes para podermos encontrar-nos eventualmente a meio do caminho", responde o titular dos Assuntos Parlamentares ao PÚBLICO e à RR, na sequência das perguntas sobre as linhas vermelhas colocadas pelo PS às propostas do Governo de baixa do IRC e do IRS Jovem.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo e o PS encontrarem uma solução para o IRC e o IRS Jovem "a meio do caminho", Pedro Duarte responde que "sim".

Pedro Nuno espera que Montenegro esteja na próxima reunião com o PS

O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, disse esta quinta-feira esperar que o primeiro-ministro esteja na próxima reunião com o PS sobre Orçamento do Estado por considerar "muito importante" que ambos os líderes "se comprometam com a negociação" do documento.

"Há uma disponibilidade do PS para negociar o orçamento, para tornar o orçamento um bocadinho melhor e para garantirmos que há estabilidade em Portugal e que nós não vamos já para eleições", respondeu Pedro Nuno Santos aos jornalistas no final de uma visita à Escola Básica e Secundária Ibn Mucana, em Cascais.

Questionado sobre se Luís Montenegro deve estar presente numa próxima reunião com o PS, o líder socialista disse esperar que isso aconteça por considerar "muito importante que os líderes políticos do PS e do Governo se comprometam também com a negociação".

"Eu lembro que António Costa dava o pontapé de saída para as reuniões do orçamento com a reunião com os líderes políticos dos partidos que estavam disponíveis para viabilizar o orçamento. Esse trabalho deve ser feito pelo primeiro-ministro", defendeu.