O Bloco de Esquerda (BE) entregou esta segunda-feira, 9 de Setembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma exposição sobre o navio com bandeira portuguesa que, de acordo com o partido, várias organizações de direitos humanos e a relatora especial da ONU para a Palestina, transportará explosivos para Israel. Mariana Mortágua disse aos jornalistas que o objectivo é “prevenir” que Portugal possa vir a ser acusado de “ser cúmplice de um genocídio na Palestina”.

Em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3, a coordenadora do Bloco explicou que o Estado português subscreve várias convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e prevenção do genocídio e que, portanto, não deve permitir a exportação de armas para Israel. Por isso, a exposição feita pelo partido à PGR tem o objectivo de garantir que o Estado português cumpre o direito internacional e “prevenir a indignidade de o Estado português poder vir a ser acusado de ser cúmplice de um genocídio na Palestina”.

Em causa está um cargueiro com bandeira portuguesa e que estará, alegadamente, a transportar munições para Israel. No texto que acompanhava uma série de perguntas enviadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o assunto, em Agosto, o BE referiu que, como o navio está registado no Registo Internacional de Navios da Madeira, “coloca Portugal na situação de cúmplice das atrocidades e crimes levados a cabo por Israel”. Esta segunda-feira, Mariana Mortágua defendeu, portanto, que Portugal, “em cumprimento das normas internacionais”, deve tomar uma de duas acções: ou “retirar o pavilhão [a bandeira portuguesa]" ou “garantir que não há explosivos neste barco”.

“A relatora especial das Nações Unidas para a Palestina já veio alertar para este caso em específico. E o que veio dizer é grave: Portugal pode vir a ser acusado (...) na Justiça Internacional de cumplicidade com um genocídio por parte do Estado israelita contra a população de Gaza”, alertou a coordenadora do BE.

E é verdade. No X (antigo Twitter), Francesca Albanese, a relatora especial da ONU, já tinha assumido estar “extremamente preocupada com o potencial apoio de Portugal ao navio”, referindo que pode estar em causa uma “brecha” na Convenção da Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. De acordo com Albanese, seguem no cargueiro oito contentores de explosivos que deverão seguir para Israel.

No entanto, a 29 de Agosto, Paulo Rangel, o ministro dos Negócios Estrangeiros, negou que o navio em causa estivesse a transportar armas, munições ou material de guerra, sublinhando que apenas transportava explosivos. Disse também, em declarações à RTP3, que o navio MV Kathrin IMO 9570620, pertencente a uma empresa alemã, não se dirigia para Israel, mas sim para o Montenegro e a Eslovénia. Esta segunda-feira, Mortágua disse que sim, é verdade que o navio segue para a Eslovénia, mas alegou que os explosivos que estarão no interior do navio “têm uma guia de destino até Israel”.

Mariana Mortágua acusou Rangel de escolher "uma versão dos factos que oculta a real intenção daquele navio, que oculta a bandeira portuguesa daquele navio e que aquele navio transporta uma carga que se destina ao Exército israelita", de acordo com a agência Lusa.

O cargueiro em causa já foi impedido de ancorar na Namíbia pelo Governo do país, que terá sido alertado por uma organização da sociedade civil para a possibilidade de transportar material de guerra para Israel.

Como noticiou o PÚBLICO em Agosto, depois de especialistas em direito internacional alertarem para a possibilidade de os países virem a ser acusados de cumplicidade com um genocídio, vários Estados começaram a tomar medidas. Enquanto o Canadá parou de vender armas a Israel, Espanha anunciou que ia impedir escalas de navios que transportassem armas ou munições para Israel. A justiça neerlandesa também levou os Países Baixos a pararem de fornecer componentes de caças F-35 para Israel.