Os valores pagos pelas ecografias obstétricas aos privados vão aumentar substancialmente. As grávidas têm tido muitas dificuldades para fazer as ecografias do primeiro, segundo e terceiro trimestres de gestação porque os preços pagos pelo Estado nos acordos e convenções com os privados não são atractivos. Algumas grávidas têm sido obrigadas a fazer muitos quilómetros para conseguir realizar estes exames que são fundamentais para monitorizar a evolução da gravidez. Mas agora estes valores vão subir e muito, anunciou nesta quarta-feira a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no balanço dos três primeiros meses do Programa de Emergência e Transformação na Saúde.

A ministra adiantou que o Governo acaba de assinar um despacho no qual tem “vindo a trabalhar” desde que tomou posse” e que visa “actualizar o preço das ecografias obstétricas que, devido a valores muito baixos, estavam a deixar de ter convenções com o SNS”. Foi uma “boa notícia” que Ana Paula Martins quis dar às grávidas e que vai custar por ano 3,6 milhões de euros.

Nas ecografias do primeiro trimestre (que idealmente devem ser feitas entre as 11 e as 13 semanas de gravidez), o preço vai passar a ser de 70 euros, mais 59,70 euros do que actualmente. Nas do segundo trimestre (entre as 20 e as 22 semanas), as morfológicas, o aumento será de 81 euros, passando estas a custar ao Estado 120 euros. Nas de terceiro trimestre, a subida é de 50,5 euros (entre as 30 e as 32 semanas) para um total de 70 euros. Com estes aumentos, o Governo quer convencer os privados a aderirem a mais acordos e convenções com o Estado.

No Serviço Nacional de Saúde (SNS), os valores pagos aos hospitais públicos para a realização de ecografias obstétricas já tinham sido aumentados pela anterior Direcção Executiva. Mas os médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia que têm competência para fazer estes exames durante a gravidez são poucos e ainda passaram a ser menos após a polémica do chamado "bebé sem rosto" — o médico responsável pela realização de três ecografias a uma grávida de Setúbal em que não foi capaz de identificar as graves malformações que o bebé possuía foi expulso da profissão em 2023.

Segundo dados da Ordem dos Médicos (OM) recentemente adiantados à CNN Portugal, apesar de haver 1913 especialistas em ginecologia e obstetrícia no país, apenas 235 médicos estavam inscritos no colégio de competência de ecografia obstétrica diferenciada níveis 1 e 2. O primeiro nível permite fazer os três exames recomendados durante a gestação, enquanto o segundo possibilita a “realização de exames de avaliação anatómica e funcional detalhada na presença de factores de risco e quando uma anomalia é detectada na ecografia de rastreio”, segundo a OM. Na prática, apenas 12% dos especialistas nesta área estão, assim, aptos para realizar estes exames.