Mongólia ignora mandado de captura do TPI e recebe Putin com todas as honras

Foco da visita do Presidente russo ao país asiático está nas negociações sobre o novo gasoduto que ligará a Rússia e a China. Governo ucraniano fala em “golpe duro” para o direito penal internacional.

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Ukhnaagiin Khurelsukh, Presidente da Mongólia, recebeu Vladimir Putin com guarda de honra em Ulan Bator BYAMBASUREN BYAMBA-OCHIR / EPA
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Tal como se esperava, as autoridades políticas e judiciais da Mongólia decidiram ignorar o mandado de captura de Vladimir Putin, emitido no ano passado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por alegada responsabilidade do Presidente russo em crimes de guerra cometidos pelas Forças Armadas do seu país na Ucrânia, e o Presidente da Rússia foi recebido com todas as honras em Ulan Bator​.

Apesar de ter ratificado em 2002 o Estatuto de Roma de 1998, que criou aquele tribunal, com sede em Haia (Países Baixos), o Governo mongol optou por não cumprir as obrigações provenientes da assinatura do tratado e Putin não foi detido à chegada ao país asiático, na segunda-feira.

Em vez disso, o líder russo teve direito a guarda de honra nesta terça-feira na Praça Genghis Khan, no centro da capital da Mongólia, que foi enfeitada com bandeiras russas e mongóis, antes de se reunir com o seu homólogo, Ukhnaa Khurelsukh. Mais tarde, irá participar numa cerimónia de homenagem à vitória das tropas soviéticas e mongóis sobre o Exército japonês em 1939, quando o Japão controlava parte do território chinês.

“As relações com a Mongólia estão entre as prioridades da nossa política externa na Ásia”, disse Putin a Khurelsukh, à chegada, citado pela Reuters. “[As relações] foram elevadas ao mais alto nível de parceria estratégica abrangente.”

Em declarações aos jornalistas na semana passada, quando questionado se Putin receava ser detido na Mongólia, Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, informou que “todos os aspectos da visita foram discutidos exaustivamente”.

Numa mensagem publicada na rede social Telegram, Heorhiy Tykhyi, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, fala num “duro golpe” ao sistema do direito penal internacional e aponta o dedo às autoridades mongóis: “A Mongólia permitiu que um criminoso acusado escapasse à justiça, partilhando, dessa forma, responsabilidades pelos crimes de guerra.”

O mandado de captura emitido em Março de 2023 pelo TPI, em nome de Putin e da comissária russa dos direitos da criança, Maria Lvova-Belova, diz que ambos podem ter “responsabilidade individual” pelos crimes de guerra de “deportação ilegal” e “transferência ilegal” de crianças de zonas ocupadas da Ucrânia para Rússia, na sequência do início da invasão do território ucraniano pelas Forças Armadas russas, em Fevereiro de 2022.

O Kremlin e os seus aliados negam, no entanto, estas acusações, dizendo que têm motivações políticas.

“O Presidente Putin é um fugitivo da justiça. Qualquer visita a um Estado membro do TPI que não termine em detenção irá encorajar a conduta do Presidente Putin e deve ser vista como parte de um esforço estratégico para minar o trabalho do TPI”, denunciou Altantuya Batdorj, directora-executiva da Amnistia Internacional na Mongólia.

Vizinha e próxima da antiga União Soviética — e, depois da implosão desta, em 1991, da Federação Russa —, a Mongólia tem mantido uma atitude discreta sobre a invasão da Ucrânia, abstendo-se na grande maioria dos votos de condenação da mesma nas Nações Unidas.

A visita de Vladimir Putin a Ulan Bator e as reuniões que vai ter com o Presidente Khurelsukh deverão ter como principal foco questões relacionadas com a construção do novo gasoduto que vai ligar a Rússia à República Popular da China.

O megaprojecto do Power of Siberia 2 pretende ligar a península russa de Iamal até ao território chinês através da Mongólia e prevê fornecer 50 mil milhões de metros cúbicos de gás natural — é visto como um fundamental para a Rússia tentar compensar a quebra de fornecimento de gás natural à Europa, resultante da invasão da Ucrânia.

Altamente dependente de combustíveis fósseis e de outras fontes de energia vindas do exterior, a Mongólia é, naturalmente, parte interessada no sucesso do projecto sino-russo e espera lucrar com a passagem do novo gasoduto pelo seu território.

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