O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre os consultórios dentários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão parados. As perguntas, enviadas esta segunda-feira, surgem depois de o PÚBLICO ter noticiado que 32 consultórios de saúde oral instalados em centros de saúde, parte dos quais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão parados e sem pessoal.

São seis as perguntas que o BE fez chegar ao gabinete de Ana Paula Martins. “Como explica o Governo que existam dezenas de gabinetes de medicina dentária sem funcionar e dezenas de milhares de consultas desperdiçadas? Por que razão não foram contratados os profissionais necessários, nomeadamente médicos dentistas, para garantir o pleno funcionamento dos gabinetes que agora se encontram a não funcionar? Que medidas tomou para colocar em pleno funcionamento todos estes gabinetes? E que medidas tomou para concretizar (e não desperdiçar) o restante montante previsto para a saúde oral?” são algumas delas.

O PÚBLICO divulgou esta segunda-feira os dados recolhidos pela Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (Apomed-SP), segundo os quais há 32 consultórios dentários no SNS parados desde Janeiro, por não se contratarem profissionais. As contas da associação, que denunciou esta situação, apontam ainda para “mais de 30 mil” potenciais consultas perdidas, entre Janeiro e Agosto, numa área que é particularmente deficitária.

A contratação de profissionais sempre foi complicada, ressalva a Apomed, mas a queda do anterior Governo e a extinção das administrações regionais de saúde terão complicado tudo ainda mais. Além disso, a ausência de uma carreira de médico-dentista no SNS limita ainda mais as contratações, segundo disse ao PÚBLICO o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão. A criação da carreira chegou a ter luz verde do Ministério da Saúde em 2017, mas essa pretensão seria travada pelo Ministério das Finanças e nunca retomada.

Por isso, o BE quer também que o Ministério da Saúde explique se “considera aceitável que os médicos dentistas a trabalhar no SNS não tenham carreiras e continuem numa situação de precariedade”. E, por fim, os bloquistas querem que a ministra diga “que medidas tomou para concretizar (e não desperdiçar) o restante montante previsto para a saúde oral”.

Outra vertente da denúncia da Apomed é que as candidaturas às verbas do PRR para abrir novos consultórios parecem estar “estagnadas”. Elisa Laranjo, desta associação, diz que o país corre o risco de perder “cinco milhões de euros” de investimento possível nesta área, dos 8,5 milhões que o PRR tem disponíveis para a instalação destes equipamentos até 2026.

O PÚBLICO também pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Direcção Executiva do SNS sobre estas matérias, mas não obteve resposta.