No primeiro trimestre deste ano, Portugal emitiu 345 ordens de expulsão do território nacionais de cidadãos exteriores à União Europeia (UE), o que representa o 5.º valor mais baixo entre os 27 Estados-membros. Segundo dados do Eurostat, comparando com o último trimestre de 2023, este valor representa um aumento para quase o triplo das ordens de expulsão então emitidas (foram apenas 120, o valor mais baixo, naquele período, na UE), mas, se se olhar para os períodos homólogos de 2022 e 2023, verifica-se que este ano o número é bastante mais baixo. No primeiro trimestre de 2022 tinham sido emitidas 670 ordens de expulsão e no mesmo período do ano passado, 635.

Olhando para o quadro generalizado da UE, o número de migrantes em situação irregular a quem foi ordenado que deixassem o território nacional é uma gota de água. Menos ordens de expulsão só foram emitidas por Malta (210), Estónia (205), Eslovénia (185) e Eslováquia (140). São números quase insignificantes quando se olha para o total de ordens de saída emitidas em toda a UE, neste período– 103.505 –, ou para os casos dos três países cujas ordens de expulsão combinadas representam mais de 50% daquele total, ou seja, a França (34.190), a Alemanha (15.400) e a Bélgica (6965).

O total das ordens para abandonar um país da UE a estes migrantes em situação irregular sofreu, ainda assim, uma diminuição, quer se compare com o último trimestre de 2023 (menos 2%), quer se olhe para o primeiro trimestre de 2023 (menos 7,1%).

Nos três primeiros meses deste ano, as nacionalidades mais representadas entre todas as que receberam ordem de saída foram a argelina (7670), marroquina (7170), turca (6545), síria (5400) e georgiana (5165). Mas, curiosamente, em comparação com o último trimestre do ano passado, houve uma queda dos cidadãos argelinos e marroquinos a receber ordens de expulsão, enquanto o número de sírios, turcos e georgianos subiu, com os primeiros a representar o maior aumento: mais 73,5%.

O que o Eurostat também nos diz é que entre o número de ordens emitidas e o valor concreto de cidadãos efectivamente expulsos vai uma distância abismal. Que, no caso português, coloca mesmo o país no fundo da lista dos 27: foram efectivamente expulsas apenas 15 pessoas. Curiosamente, o mesmo número de expulsões efectivadas no último trimestre do ano passado, e que, em conjunto, constituem os valores mais baixos do país, desde o início de 2022.

Ao invés, na UE o número de expulsões efectuadas no primeiro trimestre deste ano constitui o mais elevado desde o início de 2022. Nos primeiros três meses do ano foram de facto expulsas 30.570 pessoas exteriores ao território europeu, com a França (4205), a Alemanha (3950) e a Suécia (3135) a liderarem a lista. A Bélgica, que está nos primeiros lugares de ordens emitidas, surge aqui na 14.ª posição, ao ter concretizado a expulsão de 645 migrantes em situação irregular.

Quanto à origem destes migrantes efectivamente expulsos, a lista é liderada pela Geórgia (2625), seguida da Albânia (1855), Turquia (1800), Colômbia (1305) e Marrocos (1290).

Quase 600 menores com ordem de expulsão

Já no que diz respeito à forma de saída do país, Portugal constitui um dos pouco exemplos em que todos os que foram expulsos foram-no à força (juntamente com a Alemanha, Itália e Hungria) e com recurso a qualquer tipo de assistência por parte do Estado (tendo acontecido o mesmo com os cidadãos estrangeiros expulsos da Espanha, Itália, Alemanha, Chipre e Hungria). No total da UE, estas saídas assistidas representaram 75,7% dos casos. Já no caso da modalidade de saída – forçada ou voluntária –, os valores são mais equilibrados: 48,2% dos que tiveram de deixar a UE fizeram-no voluntariamente, enquanto 51,8% foram retirados à força.

Na sua análise trimestral a este fenómeno, o Eurostat olhou também para o número de menores não-acompanhados a quem foi, igualmente, dada uma ordem para abandonar a UE. Nos três primeiros meses deste ano, e de acordo com os dados disponíveis, foram 590, o que representa menos 9% do que no último trimestre de 2023, mas um aumento de 44% para o período homólogo de 2023. Aqui, a Grécia assume a liderança, com 400 ordens de expulsão, seguida da Croácia (80) e dos Países Baixos (45). Quanto às nacionalidades dos menores de 18 anos afectados por esta ordem, as mais representadas são o Egipto (185), o Afeganistão (125) e a Síria (90), que, em conjunto, constituem cerca de dois terços das ordens emitidas.

Também aqui, há uma discrepância entre as ordens emitidas e a expulsão efectiva, que se situou em 105. Estes jovens retirados do território da UE eram sobretudo oriundos da Síria (25), Guiné (20), Argélia e Costa do Marfim (dez de cada um destes países). A Alemanha (60), a Croácia (20), a Suécia, a Lituânia e a Áustria (cinco cada) foram os países que mais concretizaram estas expulsões.