O presidente do Chega, André Ventura, anunciou, esta sexta-feira, que o partido se retira das negociações para o Orçamento do Estado de 2025 e que "com toda a probabilidade votará contra" o documento.

André Ventura disse que transmitirá ao "Governo, ainda hoje, por nota própria e oficial que [o Chega] se considera excluído das negociações" do Orçamento do Estado e indicou que "com toda a probabilidade votará contra" o documento.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, o líder do Chega indicou que esta decisão "é irrevogável" e instou o Governo a negociar com o PS, manifestando esperança de que possam concluir "as negociações com sucesso".

"Espero mesmo que as negociações secretas entre PS e PSD dêem o seu fruto. Garantirão pelo menos que não haverá uma nova crise política nos próximos meses", defendeu.

O presidente do Chega justificou a sua decisão, dizendo ter conhecimento, com base em "notícias dos últimos dias, mas sobretudo das últimas horas", de alegadas negociações entre socialistas e sociais-democratas e considerando que "é uma traição ao eleitorado da direita e é uma traição àqueles que acreditavam que o PSD e o CDS iriam governar rompendo com o circuito e com o ciclo de governação socialista".

"O que nos foi transmitido pelo Governo foi que não havia nenhuma correspondência, nenhum contacto, nem nenhuma negociação com o Partido Socialista. O Governo mentiu ao Chega e mentiu a Portugal, mas sobretudo mentiu ao eleitorado do Chega que eu represento. Como tal, nós não negociamos nem com mentirosos, nem com traidores", referiu, quando instado a concretizar.

Questionado directamente se tem conhecimento da existência de negociações entre PS e PSD, respondeu: "Se não soubesse, não estaria aqui".

As declarações do líder do Chega surgem depois de o semanário Expresso ter noticiado que Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, têm trocado cartas sobre o Orçamento do Estado para 2025. Segundo o jornal, Pedro Nuno Santos enviou a primeira carta ao chefe do executivo a 29 de Julho, pedindo-lhe esclarecimentos sobre o saldo orçamental previsto pelo Governo para o próximo ano. O primeiro-ministro terá respondido, mas só com os dados sobre a despesa, excluindo a informação sobre a receita, o que não permite apurar o saldo orçamental.

Também esta semana, Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, recusou uma das condições chave do Chega para viabilizar o Orçamento do Estado: o referendo à imigração. Em entrevista ao Expresso, o deputado social-democrata considerou que a proposta de referendar a imigração é "completamente desenquadrada do debate orçamental" e "muito desenquadrada" do Programa do Governo. Na mesma ocasião, o líder da bancada parlamentar do PSD defendeu que o PS tem "um grau de responsabilidade acima de todos os outros" partidos no que diz respeito à viabilização do orçamento.

Negociação era "fachada"

Ainda em conferência de imprensa, André Ventura considerou que a pretensão do Governo de negociar com o Chega era uma "fachada", uma vez que o executivo não teve "uma palavra para o único partido que poderia viabilizar o Orçamento do Estado, excluindo os socialistas".

"Quando da convocação para a negociação do Orçamento do Estado, o Chega foi de boa-fé, levou propostas que sempre ao eleitorado não socialista diriam respeito: diminuir impostos sobre famílias, reduzir burocracia sobre as pequenas e médias empresas, levar o país a crescer, à luz do que acontece com os nossos principais aliados na Europa e na América. Aparentemente o Governo está disposto a abdicar de tudo isso por um voto favorável ou de abstenção do Partido Socialista", criticou.

"O Governo sempre quis e continua a querer um acordo com o PS. O Governo de Luís Montenegro sempre quis e continua a querer governar como o PS governou, abrir os cordões à bolsa para obter votos, sem se preocupar com mais nada", acusou.

Ventura disse que "do combate à corrupção à defesa das forças de segurança, da diminuição de impostos à redefinição do tamanho do Estado e dos seus lugares tenentes, nada disto foi aceite pelo PSD" e que assim foi porque alegadamente "já havia então negociações na sombra com o PS".

O presidente do Chega disse que tomou a decisão "nas últimas horas" e que irá agora partilhar com os órgãos nacionais do partido e com o Presidente da República na audiência que pediu a Marcelo Rebelo de Sousa para lhe apresentar a sua proposta para um referendo sobre imigração, que tinha colocado como uma das condições para viabilizar o Orçamento.