“Tranquilidade”. É a mensagem que está a ser enviada por directores das escolas aos professores que foram sobressaltados, em férias, com a necessidade de validarem os seus dados para se efectivar a recuperação do tempo de serviço, conquistada ao fim de vários anos de protestos.

Foram sobressaltados eles, os directores e os serviços das escolas, a quem o Ministério da Educação, Inovação e Ciência (MECI) começou, no passado dia 2, por estabelecer o dia 26 de Agosto como o tempo-limite para a tarefa. Para corrigir no dia seguinte que o prazo seria alargado para esta quinta-feira, dia 29, mas já não sob a forma de prazo final: o sistema continuará aberto para o efeito até o processo estar concluído, “sem perda de quaisquer direitos dos professores”, especifica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Filinto Lima recorda que no final de Julho, quando veio a primeira nota com o prazo de 26 de Agosto para encerrar o processo, os directores “ficaram à beira de um ataque de nervos”. Mas pouco depois chegaria a correcção que lhes permitiu respirar de alívio.

O mesmo não aconteceu com muitos docentes. “Os professores estão sempre a telefonar”, confirma a directora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Ana Cohen, que tem estado a contactá-los para restabelecer a calma. No seu agrupamento ainda se estavam a preencher os dados em falta esta quinta-feira, uma situação que é comum a muitas escolas. “Estamos todos no mesmo barco”, constata.

“Não concluí e penso que muito poucos o fizeram. É um trabalho minucioso, que exigiu alterações nas aplicações que as escolas usam, e que tinha de ser feito em Agosto, período em que as secretarias têm pouca gente e na direcção está apenas uma pessoa”, indica António Castel-Branco, presidente do Conselho das Escolas – o órgão que representa os directores junto da tutela – e responsável pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro em Mem Martins, Sintra.

O director da Escola Secundária Camões, em Lisboa, João Jaime, enviou quarta-feira uma mensagem aos seus professores em que informa que, “apesar de a maioria dos dados já ter sido inserida pelos serviços administrativos, não será possível concluir o processo até 29 de Agosto”. E na qual lembra também que o Instituto de Gestão de Finanças da Educação (Igefe), que supervisiona este processo, fez saber, no passado dia 3, que "o sistema [para validação dos dados] manter-se-á aberto após 29 de Agosto, continuamente, até que todos os processos de recuperação do tempo de serviço estejam concluídos”.

Aplicações, acrescentos e falhas

Nesta nota garante-se ainda que “os docentes cuja situação seja confirmada após 29 de Agosto receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão do procedimento, estando garantido o pagamento dos retroactivos com efeitos ao mês de Setembro".

É um processo que “devia decorrer com normalidade e que, em vez disso, só criou ansiedade nos professores, durante um período de um merecido descanso para iniciar um novo ano lectivo​”, comenta João Jaime.

Não é coisa pouca o que foi pedido às escolas para fazerem, numa altura em que os serviços estão desfalcados: “É difícil reconstruir 30 anos de serviço de um professor, numa operação que pode abranger centenas”, resume Ana Cohen. No seu agrupamento conta ter o processo concluído em Setembro: “Ficará sanado com a tranquilidade necessária para que os erros sejam mínimos”, garante. Filinto Lima destaca que “as escolas têm feito o máximo que lhes é possível”. Só que muito não depende delas.

As aplicações para a efectivação da recuperação do tempo de serviço foram sujeitas a “várias actualizações” e “acrescentos de campos” para preenchimento à medida que se foi vendo que era informação necessária, descreve Ana Cohen. Registaram-se também várias falhas que “se devem a problemas de migração dos dados entre as várias plataformas envolvidas no processo”, indica João Jaime.

Na nota que anulou a existência de um prazo final para a tarefa em curso nas escolas afirma-se que, “em nenhum momento, pretendeu o Igefe que a pausa prevista tivesse de ser cancelada ou que as férias marcadas de trabalhadores tivessem de ser alteradas.”.