O ex-Presidente norte-americano e candidato republicano Donald Trump voltou a ser acusado, esta terça-feira, pelas autoridades federais, de quatro crimes relacionados com uma tentativa de subversão dos resultados eleitorais das presidenciais de 2020, que perdeu para o democrata Joe Biden.

A acusação agora conhecida é uma reformulação do despacho apresentado há um ano, em Agosto de 2023, pelo procurador especial Jack Smith, que tinha sido esvaziado por um veredicto do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que em Julho deliberou que os Presidentes norte-americanos gozam de uma "presunção de imunidade" contra acusações criminais após o final dos seus mandatos, desde que os actos em causa sejam oficiais e não de natureza particular.

A acusação reformulada mantém os mesmos quatro crimes imputados a Trump em 2023: conspiração para defraudar os Estados Unidos, conspiração para obstruir um procedimento oficial, obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento oficial, e conspiração contra direitos.

A diferença, porém, é que Trump passa a ser acusado enquanto candidato presidencial que procurava a reeleição e não como chefe de Estado, de forma a contornar o veredicto do Supremo relativo à imunidade presidencial parcial. A janela temporal dos factos em causa centra-se agora no período pós-eleitoral e sobretudo no dia 6 de Janeiro de 2021, quando milhares de apoiantes de Trump invadiram o Capitólio para tentar travar a certificação dos resultados das presidenciais.

Cai também, e para responder à decisão do Supremo, a alegação relativa às ordens que o então Presidente terá dado ao Departamento de Justiça, ainda em 2020, para apresentar suspeitas inexistentes de fraude eleitoral que justificassem a anulação de resultados. E surge linguagem relativa à acção "a título particular" de Trump e dos seus cúmplices - agora cinco e não seis, afastando-se dos alvos da acusação um responsável do Departamento de Justiça.

A reformulação da acusação, que partiu da análise por um novo grande júri que não esteve envolvido na primeira avaliação do caso, e que incluiu a audição de testemunhas exteriores à esfera governamental, não obriga a uma nova apresentação de Trump às autoridades.

O principal processo criminal de que Trump é alvo poderá agora regressar ao tribunal federal de Washington D.C., onde o início do julgamento, que tinha estado previsto para 4 de Março, fora adiado por decisão da juíza Tanya Chutkan para que o Supremo pudesse deliberar sobre os recursos apresentados pela defesa do ex-Presidente, centrados precisamente em torno da tese de imunidade.

Mas não há uma nova data para o eventual início do julgamento, sendo expectável a apresentação de novos recursos. A proximidade das presidenciais, marcadas para 5 de Novembro, torna também improvável o seu arranque antes do acto eleitoral.

Através da rede social Truth Social, o antigo Presidente declarou esta terça-feira que a acusação reformulada é "uma tentativa de ressuscitar uma 'caça às bruxas' morta".