IL pede audição da ERC para apurar se houve interferência na “liberdade jornalística”

Entidade reguladora disse que entrevista da RTP1 a Marta Temido se afastou da “factualidade” e “é susceptível de prejudicar o direito dos telespectadores de serem informados”.

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ERC analisou três participações contra a RTP1 a propósito de uma entrevista a Marta Temido, conduzida por José Rodrigues dos Santos Nuno Ferreira Santos
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A Iniciativa Liberal (IL) pediu, esta terça-feira, a audição parlamentar da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para esclarecer se a deliberação sobre a entrevista à RTP1 da candidata do PS às europeias, Marta Temido, "interferiu ou não com a liberdade jornalística".

Na semana passada foi noticiado que a ERC considerou que a entrevista de Marta Temido na RTP1, feita durante a campanha eleitoral para as europeias, "pela forma como foi conduzida, afastou-se do registo de factualidade" e "é susceptível de prejudicar o direito dos telespectadores de serem informados".

Em causa a deliberação, datada de 7 de Agosto, na qual a ERC analisou "três participações contra a RTP1" a propósito da exibição no Telejornal, no dia 5 de Junho de 2024, de uma entrevista à cabeça de lista do PS às eleições europeias, conduzida por José Rodrigues dos Santos.

No requerimento do pedido de audição parlamentar da ERC, a IL defende que "qualquer pronunciamento, por parte de entidades públicas, referente à pertinência ou adequação da conduta de jornalistas deve ser cuidadosamente avaliado antes da sua emissão, atendendo à susceptibilidade das liberdades que podem estar em causa".

"Por isso, é fundamental que a Assembleia da República possa esclarecer em audição se a deliberação em causa interferiu ou não com a liberdade jornalística do visado e, por consequência, da própria RTP", justificam os liberais.

O partido liderado por Rui Rocha refere no seu requerimento a resposta de José Rodrigues dos Santos, num artigo publicado no jornal Observador no início da semana, no qual "o jornalista visado alega que não só algumas das suas palavras não foram bem transcritas" como defende que "não violou qualquer dos seus deveres deontológicos na condução da entrevista, tendo procurado apenas confrontar a entrevistada com os dados de que dispunha".

"Atendendo à centralidade da liberdade jornalística na nossa democracia, este conflito é da maior relevância para a Assembleia da República", aponta a IL.

Conforme noticiado na sexta-feira, o Conselho Regulador deliberou "salientar a relevância e a responsabilidade dos meios de comunicação social nos períodos eleitorais como ferramentas essenciais para informar e esclarecer as escolhas dos cidadãos" e "verificar que, na entrevista analisada, não foi conferido espaço à entrevistada para expor os seus pontos de vista".

Além disso, o regulador nota que "a entrevista, pela forma como foi conduzida, afastou-se do registo de factualidade e das regras de condução da entrevista jornalística" e constata "que a forma como decorreu a entrevista é susceptível de prejudicar o direito dos telespectadores de serem informados, conforme garante a Constituição da República Portuguesa, no n.º 1 do seu artigo 37.º", de acordo com a deliberação.