O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO exigiu na quinta-feira a demissão da ministra da Saúde, acusando Ana Paula Martins de "não conseguir reunir consensos" e de "manifestar absoluto desconhecimento sobre como resolver os graves problemas" do sector.

"Como ministra de Saúde, não responde nem corresponde ao que é exigido. O apoio declarado do primeiro-ministro e do Presidente da República, não demonstra o bom cumprimento do actual mandato, pelo contrário, expõe toda a fragilidade que a pasta da Saúde vive neste momento", defendeu esta organização, em comunicado.

O observatório destacou que "é necessidade do país ter um ministro, ou uma ministra, que consiga reunir consensos, que defenda a comunidade, que traga para a mesa a discussão a reformulação das urgências de obstetrícia e ginecologia do país com os demais intervenientes no processo".

Dizendo ter "empatia pela complexidade das responsabilidades do Ministério da Saúde", o observatório diz que não aceita a alienação absoluta das necessidades da população", numa actuação que permite que "os interesses de poderes económicos se sobreponham aos interesses dos utentes e contribuintes".

"É absolutamente inaceitável que todos os progressos em negociações e planos de estruturação feitos por governos anteriores de diferentes cores políticas sejam simplesmente descartados de forma irresponsável e demagógica", acusa o OVO.

Sobre a interrupção voluntária da gravidez, o observatório questionou quantos abortos estão "a ser efectuados em casa, sem qualquer vigilância ou apoio, porque a marcação da consulta não corresponde às necessidades das mulheres".

E, por outro lado, disse recear que o anunciado incentivo de 750 euros por cada parto que cada equipa faça acima da média realizada nos últimos anos (uma das medidas previstas no Plano de Emergência para a Saúde que visa evitar que as grávidas tenham de ser reencaminhadas para os privados) possa "colocar pressão, tanto nos profissionais como na mulher, provocando situações que podem levar a violência obstétrica pelo aceleramento de um parto, que nada beneficia nem o bebé nem a mulher".

O observatório considera também que "é público que o investimento na saúde privada tem sido uma aposta" da actual ministra, assim como o apoio à rede social, "num desinteresse total e absoluto em investir no SNS, na carreira dos profissionais, nos horários, na facilidade de contratação". São, concluiu, "sinais claros e inequívocos de que o SNS é uma 'pedra no sapato' deste governo".

Para o observatório, sendo a linha SNS Grávida positiva, esta deve "ser composta por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica e não por enfermeiros generalistas".

No comunicado, destaca-se ainda a defesa da criação de uma linha de atendimento directo com os hospitais para onde as grávidas foram referenciadas, "para que estas possam ligar em dúvidas ou entrada em trabalho de parto".