Faltam 22 dias para o início do ano lectivo 2024/25 (começa a 12 de Setembro) e o Governo aprovou nesta quinta-feira duas novas medidas que pretendem responder a um concurso de professores cujos resultados foram conhecidos na semana passada.

No briefing que se seguiu ao Conselho de Ministros, o ministro António Leitão Amaro considerou que esse concurso contribuiu para agravar a situação de haver “alunos sem aulas nuns sítios e professores sem alunos noutros”, o que precisa de ser mitigado tão depressa quanto possível.

Há muito tempo que o mapa de professores existentes não corresponde ao mapa das carências (e até das disciplinas em falta). Não é culpa deste governo em concreto. A situação tem vindo a agudizar-se por força das aposentações, das saídas do sistema e da incapacidade de atrair novos professores. É importante dar-lhe resposta.

A intenção agora anunciada de lançar um novo concurso (neste caso, de vinculação) para escolas e disciplinas em que há carência dará uma ajuda, mas há uma pergunta sem resposta: quando terá efeitos no terreno?

Por certo, 22 dias não serão suficientes para negociar a medida, redesenhá-la se for caso disso, aprovar o diploma que lança o concurso, levá-lo a cabo e ter os professores colocados. O calendário para atenuar os problemas até ao final do primeiro período é desafiante. Exige responsabilidade de parte a parte para que, reconhecida a validade da proposta, esta seja posta em curso sem demoras.

Um pouco diferente é o caso da segunda medida apresentada: o subsídio extraordinário de deslocação, com um valor entre 75 e 300 euros para professores deslocados (a mais de 70km de casa) em zonas de grande pressão, como Lisboa, Alentejo e Algarve. Embora preferissem aumentos, estes docentes ficarão contentes. Nesse sentido, é uma medida apaziguadora.

Já não é tão apaziguadora para os professores de outros pontos do país que também foram colocados a mais de 70km de casa e que não terão direito à ajuda de custo extra.

Acresce que, como já lembrou um sindicato, foi no final de Julho que os docentes escolheram as regiões e as escolas onde pretendiam ser colocados. A menos que possam vir a mudar a manifestação de preferência feita na altura (e que é válida para os restantes concursos do ano), dificilmente a solução abrangerá novos professores.

Em abstracto, os dois diplomas que seguem para negociação respondem a reivindicações da classe e parecem ser um passo no sentido certo. Desde que não se transformem noutra “fábrica de problemas”, como receia ​o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.