BE questiona Governo sobre falta de negociação com trabalhadores da AIMA

Bloco lembra que a greve foi convocada no dia 6 de Agosto, pelo que o Governo teve tempo para discutir reivindicações e serviços mínimos.

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Greve dos funcionários da AIMA ao trabalho suplementar ameaça avolumar a espera dos imigrantes Adriano Miranda (arquivo)
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O Bloco de Esquerda questionou esta quinta-feira o ministro da Presidência sobre a ausência de negociações do Governo com os sindicatos dos trabalhadores da AIMA, que deram esta quinta-feira início a uma greve às horas extraordinárias.

Numa pergunta dirigida ao ministro António Leitão Amaro, através da Assembleia da República, os bloquistas lembram que a greve foi anunciada já no passado dia 6 de Agosto, dando "margem temporal de resposta ao Governo" para responder às reivindicações e discutir os serviços mínimos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Lembrando o "volume de processos pendentes", o BE procura também "entender que razões levaram o Governo a pôr em risco os objectivos traçados para a eliminação de pendências na AIMA" ao "não garantir serviços mínimos e ao não encetar negociações com as estruturas sindicais".

"Além disso, não nos podemos esquecer que estes processos pendentes na AIMA dizem respeito à vida e ao futuro de milhares de pessoas migrantes, muitas delas em situação precária e sem apoio, aguardando há meses e anos uma decisão por parte do Estado Português. Cada dia de atraso é um dia de angústia e de falta de direitos para estas pessoas", acrescenta o partido.

O Bloco relembra que "a falta de recursos na AIMA é um problema grave que já se vem arrastando desde a sua criação" e que os seus funcionários "estão absolutamente assoberbados, esgotados, com más condições laborais e salariais e sem sinais de melhoria à vista".

Por isso, considera o partido, "é natural que estes trabalhadores reivindiquem, através da greve, melhores condições de trabalho":

Além de questionar sobre se já houve ou não alguma contacto do Governo com os sindicatos para discutir serviços mínimos e encetar negociações, o partido quer também perceber como é que o executivo pretende "fazer face à acumulação de pendências que necessariamente se vai manter ou agravar" com os trabalhadores a fazerem greve ao trabalho suplementar.

A greve às horas extraordinárias na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que hoje se inicia, deverá ter mais impacto no trabalho interno e não na relação com os utentes, disse fonte sindical.

A paralisação tem como prazo o final do ano, "vai atrasar os processos", porque o trabalho extraordinário está "efectivamente a recair no "back office" e não tanto no "front office", para os clientes que não inclui essa horas extraordinárias, afirmou à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Esta quarta-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) lamentou que a AIMA não tenha mostrado abertura para discutir a greve às horas extraordinárias.