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A quinta-feira amanheceu envolta em uma enorme onda de suspense. Funcionários da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciaram que darão início a uma greve às horas extras a partir de hoje, sem que o Governo português apresentasse qualquer proposta para tentar evitar a paralisação. Os servidores querem mais pessoal e queixam-se de demasiadas horas extras. No meio da grande incerteza de como ficarão os serviços prestados pela AIMA, os imigrantes que dela dependem estão em pânico.

Os brasileiros serão os principais prejudicados pela greve da AIMA, caso confirmada. Dos mais de 400 mil processos pendentes na agência, quase a metade se refere a cidadãos oriundos do Brasil. São pedidos de autorização de residência em Portugal, alguns parados há mais de dois anos. Segundo a advogada Priscila Corrêa, especializada em direito internacional, são pessoas que correm o risco de perder o emprego e que quando ficam doentes, à espera de atendimento da rede pública de saúde, mas, sem documentação, ficam à margem do sistema.

A promessa dos empregados da AIMA é de estender a greve até 31 de dezembro. Dirigentes dos sindicatos que representam a categoria alegam que as atuais condições de trabalho são terríveis, com falta de tudo: sistema adequado de informática, pessoal para analisar os processos, ar-condicionado para amenizar o calor insuportável nos prédios. Pior: segundo disse Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos das Funções Públicas e Sociais, ao PÚBLICO Brasil, nos locais de refeição dos funcionários, há ratos e baratas. Não por acaso, tantos servidores estão pedindo remoção para outros órgãos da administração pública.

A situação da AIMA é tão grave, que os concursos internos realizados pelo órgão ficam sem gente. Recentemente, foram abertas 58 vagas dentro do setor público e apenas 19 foram preenchidas. A AIMA diz que pode realizar novos processos seletivos, porém, não sabe quando nem se haverá orçamento para isso. O Governo de Luís Montenegro prometeu contratar 300 funcionário para a agência. Nada, porém, foi feito até agora, o que torna a situação ainda mais caótica, como alertam as associações que atendem imigrantes.

Rotina de sofrimento

Os sindicatos que representam os servidores da AIMA prometem vir a público nesta quinta-feira para apresentar a real situação da agência e dizer se realmente vão levar adiante a ameaça de paralisação. O anúncio foi feito há quase 20 dias, sem que ninguém do Governo se preocupasse em tentar reverter o movimento, dizem. Se, com horas extras e trabalhos nos finais de semana, a agência não consegue dar conta de reduzir o estoque de pendências, ficará ainda mais complicado com os serviços restritos ao horário normal de expediente, como disse ao PÚBLICO Brasil a vice-presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Ana Paula Costa.

Nos postos de atendimento da AIMA, filas gigantescas se tornaram rotina. Mesmo com agendamentos antecipados, não há garantia de atendimento. São muitas as frustrações. “É desumano o que vemos na AIMA”, tem declarado a advogada Priscila Corrêa, endossada, em alto e bom som, pelos colegas Bruno Gutman e Fábio Pimentel. Gutman, por sinal, está há meses tentando resolver os problemas de documentação da sogra dele, sem sucesso.

Os brasileiros que dependem da AIMA pedem que o Governo impeça a paralisação dos funcionários da agência. Para o baiano Uelber Oliveira, 36 anos, é “um absurdo” se chegar à atual situação, pois os mais prejudicados são os imigrantes que estão em situação de vulnerabilidade, devido à falta de documentação adequada.

Para ele, as autoridades portuguesas devem agir rápido a fim de tornar a vida dos estrangeiros que escolheram Portugal para morar, trabalhar e estudar menos sofrida. Somente em 2022, os trabalhadores estrangeiros contribuíram com 1,8 bilhão de euros (R$ 10,8 bilhões) à Seguridade Social, dos quais, quase 700 milhões de euros (R$ 4,2 bilhões) vieram dos brasileiros.