Um agente da PSP conseguiu que um suspeito confessasse um furto sufocando-o com um saco plástico na cabeça. Revelado pelo Jornal de Notícias, o caso remonta a 2014. O agressor foi demitido da PSP, mas está a contestar em tribunal a sua expulsão.

Segundo foi dado como provado em primeira instância e confirmado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter conduzido o suspeito à esquadra de Vila Franca de Xira, o polícia meteu-o numa cela, convencido de que o suspeito tinha furtado a carteira ao seu filho. Perante a recusa do suspeito em colaborar no sentido esperado pelo agente, este desferiu-lhe bofetadas e murros, estes em várias partes do corpo, puxou-lhe os cabelos e tapou-o com um cobertor, enquanto lhe perguntava pela carteira e o ameaçava de que se não falasse a bem, falaria a mal. “Já me estou a passar!...”, ouviu-o dizer a vítima, que negava o furto, alegando não o ter cometido.

O polícia recorreu então a outro processo para extorquir a desejada confissão. “Por duas vezes colocou um saco de plástico na cabeça do ofendido, após o que o fechou junto à zona do pescoço, mantendo-o fechado por alguns segundos”, descreve o tribunal que condenou o agente. Perante a ameaça de sufocar o suspeito pela terceira vez, este pediu papel e caneta para escrever uma confissão que, pelas circunstâncias em que foi obtida, veio a ser considerada inválida.

Passaram-se sete anos até à condenação do polícia pelo crime de coacção agravada. Foi-lhe suspendida a pena por três anos e foi obrigado a indemnizar a vítima em 1500 euros. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sentença de primeira instância em 2022.

Entretanto, o processo disciplinar do arguido na PSP seguiu o seu curso e em Setembro passado o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, aplicou-lhe a pena de demissão. O agente contestou a expulsão, cujos efeitos tentou travar através de uma providência cautelar, sem sucesso. A acção principal que interpôs na justiça administrativa contra o Ministério da Administração Interna ainda não foi julgada.

Enquanto decorriam as investigações à sua conduta o agente foi colocado no serviço de investigação criminal da PSP, em vez de lhe terem sido atribuídas funções administrativas.