Há cada vez mais médicos reformados a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). No primeiro semestre deste ano, eram já 665 os aposentados que decidiram regressar ao activo e continuar a exercer funções no SNS, cerca de dois terços dos quais nos carenciados centros de saúde, de acordo com o último balanço da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Apesar de ter sido criado em 2010 para ser excepcional e transitório, este regime que permite a contratação de médicos aposentados (que, actualmente, acumulam a pensão com 75% do vencimento correspondente ao seu escalão e ao horário semanal escolhido) tem vindo a ser prorrogado e a ganhar cada vez mais expressão, batendo recordes face à carência de especialistas agravada nos últimos anos devido ao pico de aposentações.

Este ano, e tendo em conta a magnitude de aposentações previstas, o Governo autorizou que fossem contratados até 900 reformados para os centros de saúde e hospitais públicos, um número recorde, e substancialmente superior ao de 2023, quando foi dada "luz verde" para que um máximo de 587 continuassem a exercer funções no SNS.

No primeiro semestre deste ano, porém, o ritmo de aposentações de médicos até abrandou em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre Janeiro e Junho, solicitaram a aposentação 286 médicos especialistas, adiantou também a ACSS, lembrando que a previsão do número de reformas pela idade aponta para um total de 1901 médicos especialistas. Contextualizando a situação, a instituição responsável pelos recursos humanos no SNS explica que "anualmente se tem verificado que grande parte destes profissionais opta por continuar a trabalhar apesar de terem atingido a idade de reforma”.

Seja como for, e tendo em conta a carência sentida em algumas especialidades, sobretudo a de medicina geral e familiar, o actual Governo tem a intenção de reforçar o regime que permite contratar aposentados. É uma das medidas prioritárias do plano de emergência e transformação na saúde que foi apresentado em Maio pelo executivo e que prevê que, ao longo de três anos, os médicos aposentados que continuem a trabalhar no SNS possam acumular a pensão com 100% do vencimento-base, em vez de 75%, como sucede actualmente.

De acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência do SNS, em Maio passado havia 21.370 médicos especialistas a trabalhar no SNS.