A Polícia Judiciária anunciou esta segunda-feira que deteve um condutor de TVDE, "cidadão estrangeiro, de 26 anos", que terá abusado sexualmente de uma cliente que adormecera na parte de trás da viatura. O suspeito, que está indiciado por um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, já foi interrogado por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, que lhe aplicou a medida de coacção mais gravosa: a prisão preventiva.

"Os factos tiveram lugar na noite de 27 para 28 de Julho, na viatura conduzida pelo suspeito, na sequência da contratação, por parte da vítima, de um serviço de transporte. Aproveitando o facto de a vítima ter adormecido na parte detrás da viatura e se encontrar sozinha, o suspeito praticou, sobre esta, actos sexuais de relevo", lê-se no comunicado da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ.

O PÚBLICO apurou que tudo se passou durante a madrugada de 28 de Julho, quando a vítima, uma mulher com menos de 30 anos, chamou, através de uma plataforma digital, uma viatura para a levar a casa, após sair de um espaço de diversão nocturna. Entrou e adormeceu no banco de trás. Já perto da sua residência, o condutor terá parado a viatura e entrado na parte traseira tentando despir a mulher e consumar um acto sexual. A jovem terá acordado com o agressor já em cima de si, reagindo ao ataque.

A mulher acabou por apresentar queixa, tendo os vestígios biológicos recolhidos sido essenciais para a consolidação da prova. A nota da PJ dá ainda conta que com o apoio científico do Laboratório de Polícia Científica foi possível recolher "fortes elementos indiciários, que permitiram a identificação, localização e detenção do agressor". A Judiciária salienta ainda "a efectiva colaboração, por parte da plataforma de transporte, em termos de rápida disponibilização de registos e informação".

A PJ demorou alguns dias a localizar o suspeito (que a plataforma deixou de accionar), acabando por deter o jovem na passada sexta-feira ao final do dia. No sábado, o condutor foi interrogado por um juiz que decretou a sua prisão preventiva.

Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna, foram detidos, no ano passado, 17 suspeitos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, todos do sexo masculino. Em 2023, no universo de crimes contra a autodeterminação sexual, o abuso sexual de pessoa incapaz de resistência representou 5% do total dos inquéritos iniciados, num rol onde se destacou o abuso sexual de crianças (39,5%) e a violação (20%).

Em final de Junho passado, segundo dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), existiam​ 69.814 condutores habilitados a guiar um TVDE (transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados via plataforma electrónica) em Portugal.

De acordo com as informações do IMT, desde 2018, ano da legalização do sector, até final de Junho deste ano, foram emitidos 78.965 certificados de motorista de TVDE, tendo nesse período caducado 9151 certificados.