O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está à procura de “soluções de alojamento nas áreas com maior carência de docentes” e entrou já em contacto com dioceses, autarquias, instituições da sociedade civil, entre outras, de forma a fazer face ao problema com a habitação que os professores deslocados enfrentam. A notícia é avançada esta quinta-feira pela Renascença e foi confirmada pelo PÚBLICO junto do MECI. À saída de uma reunião negocial com o ministério, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, disse ter alertado o Governo para a necessidade de criar “habitações minimamente dignas” para os professores, sem os pôr a “viver ao monte, em quartos, casernas ou em salas de retiro”.

“Estão a ser contactadas as dioceses das áreas mais carenciadas, assim como autarquias, instituições da sociedade civil, instituições militares e outras, além do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está empenhado em encontrar soluções de alojamento nas áreas com maior carência de docentes para apoiar os professores que delas possam necessitar”, resume a tutela em resposta escrita enviada ao PÚBLICO.

Esta semana, em declarações ao PÚBLICO, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, pronunciou-se sobre o tema, mas apontou antes para a implementação de um “subsídio de alojamento”.

Questionado sobre as dificuldades dos docentes em conseguir alojamento a um preço digno nas zonas do país com maiores carências, Fernando Alexandre admitiu que “os custos de alojamento, seja para estudantes do ensino superior, seja para professores, seja para médicos, seja para enfermeiros, seja para polícias, nas grandes áreas metropolitanas, são um problema porque os preços de habitação subiram muito”.

“Temos de ter alguns incentivos para conseguir trazer funcionários públicos para áreas onde há um défice. O que está previsto no programa do Governo e que não está neste plano, mas que equacionamos implementar já no próximo ano lectivo, é o subsídio de deslocação”, explicou ao PÚBLICO.

Apesar disso, notou que, mesmo que sejam atribuídos estes subsídios, “se não existirem habitações disponíveis, assistir-se-á a um aumento dos preços”.

“Estamos agora à espera dos resultados do concurso para identificarmos exactamente as escolas que vão ser prioritárias para a questão dos alunos sem aulas, porque só no final das colocações é que de facto sabemos onde é que vamos ter falta de professores. Depois de termos isso identificado, pode ser muito importante para atrair professores dizer que temos alojamento disponível naquela área”, acrescentou ainda, para finalizar: “Ter um programa maciço de alojamento para professores na grande área metropolitana de Lisboa, sinceramente, não acho que seja uma solução.”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), já nesta quinta-feira, criticou o Governo, sublinhando que os professores precisam de uma habitação digna. “Esperamos que, se os professores forem colocados numa caserna, não os façam pagar nada”, ironizou Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas à saída da reunião negocial.

“Em Fátima há muitos espaços de retiros, há quartéis que têm vindo a ser desaproveitados, mas estamos a falar de professores, que têm direito a uma habitação minimamente digna. Não têm de viver ao monte, em quartos, em casernas, em salas de retiro”, reforçou o sindicalista.

O secretário-geral da Fenprof saúda o trabalho que está a ser elaborado para tentar encontrar solução para os milhares de docentes deslocados, mas sem esquecer que “os professores, assim como todas as outras pessoas, têm direito a uma habitação condigna”.

Os elevados preços do arrendamento têm sido apontados como um dos motivos que levam os professores a recusar a colocação em escolas longe de casa, em especial nas regiões de Lisboa e do Algarve, que são apontadas como as que têm mais alunos sem aulas por falta de professores.