A procuradora-geral da República, Lucília Gago, aceitou prestar esclarecimentos no Parlamento a 11 de Setembro. A informação foi avançada, esta quarta-feira, pela presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Paula Cardoso.

O requerimento para que Lucília Gago fosse ouvida na Assembleia da República foi apresentado pelos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do PAN, a 3 de Julho. Ainda que se tenha mostrado disponível para prestar esclarecimentos, a procuradora-geral da República pediu que a audição, aprovada sem votos contra e a abstenção do Chega, ocorresse “após a conclusão” do relatório anual de actividades do Ministério Público relativo a 2023.

Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, criticou a procuradora pelo pedido de adiamento, uma vez que o relatório devia estar concluído até 31 de Maio. Apesar disso, os parlamentares aceitaram que Lucília Gago só se dirigisse à Assembleia da República quando o relatório estivesse terminado.

A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu o acesso ao relatório-síntese de actividades do Ministério Público até 26 de Julho, de forma a ser analisado pelos deputados durante as férias, avançou a Lusa. Os deputados querem ainda que a audição de Lucília Gago seja feita numa reunião de porta aberta, possibilitando a presença da comunicação social.

O agendamento da audição de Lucília Gago surge depois de a procuradora-geral ter falado, durante uma entrevista à RTP, numa “campanha orquestrada” contra o Ministério Público. Naquela que foi a sua única entrevista à comunicação social desde que assumiu o cargo, Lucília Gago criticou as declarações “graves” da ministra da Justiça, depois de, em entrevista ao Observador, Rita Júdice ter dito esperar que o próximo procurador-geral da República “ponha ordem na casa”.

Em reacção às declarações da dirigente máxima do Ministério Público, vários deputados criticaram a opção de Lucília Gago de conceder uma entrevista a pouco tempo do fim do seu mandato – que termina em Outubro – e antes de ser ouvida na Assembleia da República. Também o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que Lucília Gago se deveria ter pronunciado mais cedo e no Parlamento.

A data de 11 de Setembro, um dia depois do regresso dos deputados das férias parlamentares, já teria sido acordada na semana passada, durante a reunião de coordenadores da primeira comissão, segundo noticiou a SIC Notícias.