O Movimento Médicos em Luta não está disponível para se reunir com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a quem acusam de não ter dado qualquer resposta à carta que lhe foi enviada e em que cerca de 600 destes profissionais garantiam que não vão fazer mais do que as horas extraordinárias previstas por lei. Helena Terleira, que tem falado pelo movimento, diz que as negociações são urgentes, mas com os sindicatos. E insiste que muitos serviços estão “no limite da capacidade”.

Foi na segunda-feira, após uma visita à Unidade de Saúde Familiar Inovar, em Corroios (Seixal), que a ministra da Saúde indicou estar disposta a receber os representantes do movimento que, dois dias antes, tinha divulgado uma carta aberta enviada a Ana Paula Martins, na qual quase 600 médicos indicavam que iriam fazer valer o seu "direito legal de não fazer mais do que as 150 ou as 250 horas extra", conforme estejam no regime normal ou de dedicação exclusiva nos serviços de urgência.

Aos jornalistas, a ministra da Saúde disse que já estava a tentar “encontrar um momento” para se poder reunir com representantes do movimento, mas Helena Terleira diz que Ana Paula Martins proferiu estas declarações sem ter feito qualquer contacto directo com os médicos. “Penso que o disse mais numa atitude de simpatia, não me parece que tenha tempo e vontade para falar com pessoas verdadeiramente anónimas. As negociações são com os sindicatos”, diz.

Além disso, refere a médica do hospital de Viana do Castelo, o movimento nem sequer é algo devidamente organizado, com representantes eleitos, pelo que não faria sentido reunir-se com a governante. “Obviamente que não estamos disponíveis e digo isto no sentido em que somos um movimento não organizado. Falo como porta-voz porque os colegas me vão dando o título de representante, mas não estamos mandatados oficialmente por ninguém”, afirma.

À semelhança do que já aconteceu no passado, os médicos estão a recusar-se a fazer horas extraordinárias para lá do limite legal anual previsto na lei e que, na maior parte dos casos, já terá sido ultrapassado. Por isso, espera-se um Verão difícil, com principal impacto no mês de Agosto.

Helena Terleira diz que haverá muitos mais médicos a assinar as minutas de escusa ao trabalho para lá do limite legal do que aqueles que assinaram a carta aberta e dá alguns exemplos: no hospital de Viana do Castelo, afirma, há 28 turnos a descoberto no mês de Agosto, e em Leiria quase todos os colegas terão assinado a minuta, mesmo sem terem subscrito a carta aberta. “Estamos no limite da capacidade”, diz a médica, insistindo que “medidas avulsas não resolvem” a situação.

"Com medidas avulsas só se gasta dinheiro"

Daí a insistência para que as negociações com os sindicatos sejam aceleradas, no sentido de se chegar a um acordo que possa vigorar ainda este ano. “O que mais nos entristece é percebermos que se está a gastar muito dinheiro a pagar vencimentos à hora absurdos [a médicos tarefeiros] e que isso não resolve absolutamente nada das dificuldades que temos. Até porque os prestadores de serviços apenas prestam serviço nas Urgências, tudo o resto fica a descoberto. Não há médicos no internamento, não há médicos na consulta aberta e todas essas pessoas são empurradas para as urgências e as poucas que ainda restam a trabalhar dizem que não estão para isso”, afirma.

“Alguém tem de perceber que com medidas avulso só se gasta dinheiro e não se resolve nada”, insiste.

A Federação Nacional dos Médicos convocou uma greve geral para 23 e 24 de Julho, alegando que o ministério pretendia iniciar as negociações sobre as grelhas salariais apenas em 2025. Um prazo que Helena Terleira diz ser "incompreensível".

Em Julho, o Governou levou a Conselho de Ministros uma proposta, entretanto promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que prevê o pagamento de um suplemento, que pode variar entre os 40 e os 70% da remuneração base, por cada bloco de 40 horas extraordinárias feitas pelos médicos de serviço nas urgências.

Pensado para vigorar até ao fim de Dezembro, e com um custo estimado em cerca de 41 milhões de euros, este suplemento poderá traduzir-se no pagamento de entre 50 a 90 euros a mais por hora, mas só se aplica quando o primeiro bloco de 40 horas for concluído, sendo as horas extra abaixo deste limite pagas ao preço do trabalho normal, o que levou os sindicatos a rejeitarem a proposta.