O chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais vão ser ouvidos sobre o caso das gémeas no fim de Julho, disse à Lusa o presidente comissão, esta segunda-feira.

Rui Paulo Sousa avançou que Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de Julho e Maria João Ruela no dia seguinte. Também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de Julho.

Estas são as três últimas audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República. Os trabalhos da comissão vão decorrer até 26 de Julho e retomam no dia 10 de Setembro.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objectivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pelo Ministério Público, mas a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.