A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) apelou este sábado aos clínicos para não fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais ou as 250 caso estejam em exclusividade.

"Desde já, apelamos à questão da colocação das minutas para os médicos não fazerem mais do que as 150 horas a que estão obrigados por ano, ou 250 horas, caso estejam no regime de dedicação plena", afirmou à agência Lusa a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam).

Joana Bordalo e Sá falava no final do Conselho Nacional da Fnam, que decorreu durante toda a manhã, em Coimbra, para avaliar a disponibilidade negocial do Ministério da Saúde e decidir as formas de luta necessárias, nomeadamente o reforço do movimento dos médicos que se recusam ultrapassar o limite legal das horas suplementares.

"Discutimos os vários tópicos e decidimos a nossa estratégia. Acima de tudo, reiteramos as soluções que já tínhamos entregue ao Ministério da Saúde, como sendo os pontos principais para conseguirmos fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", afirmou.

Joana Bordalo e Sá sublinhou que a Fnam entende que as soluções que tem vindo a defender "são as únicas capazes de fixar médicos no SNS, que queremos que seja público e universal e que consiga garantir cuidados a toda a população".

A dirigente lamentou que, "por agora, não haja nenhum sinal de que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins queira efectivamente chegar a uma solução".

Aliás, realçou o facto de a Fnam ter uma reunião agendada para o dia 25 de Junho com o Ministério da Saúde, que foi praticamente cancelada na véspera.

"Ainda não temos data para arrancar com este protocolo negocial que é extremamente importante para uma negociação séria e para que consigamos ter soluções para o SNS. Olhamos para isso com muita preocupação", sintetizou.

Contudo, a presidente da Fnam sublinhou que da reunião de hoje "a escalada de luta também já está definida que continuará, caso nada seja feito para discutir e arranjar soluções.

Caso isso não aconteça, a Fnam tem já decidida uma greve às horas extraordinárias nos cuidados de saúde primários e, posteriormente, uma greve geral em datas a definir.

"Isto, caso o governo nada fizer em termos do arranque destas negociações ou caso o protocolo negocial não contemple algumas das soluções que a Fnam defende para termos mais médicos no SNS, que tem a ver com grelhas salariais e condições de trabalho", sublinhou.

Porém, Joana Bordalo e Sá salientou que estas medidas de luta vão ser definidas de acordo com as respostas que o ministério der à Fnam e que, "por agora ainda não tem".

"Se isto acontecer, o responsável é o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, que nada fez para garantir que todo o processo negocial seja sério e que aconteça", concluiu.

Ministra promete apresentar "o melhor que tem para oferecer"

Na passada sexta-feira, durante um debate no Parlamento, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, comprometeu-se a levar às negociações da próxima semana com os sindicatos "o melhor" que o Governo tem para oferecer em termos de revalorização e dignificação das carreiras destes profissionais.

Durante a interpelação ao executivo PSD/CDS-PP, que decorreu a pedido do BE, sobre o plano de emergência para a saúde, Ana Paula Martins foi questionada sobre as negociações com sindicatos que representam os profissionais do sector da saúde.

"A nossa resposta é sim, queremos muito negociar. Neste momento são as carreiras especiais, a partir de Setembro serão as outras carreiras gerais", começou por responder.

De acordo com a ministra da Saúde, a razão do adiamento para as reuniões teve a ver "com questões de agenda", mas também com outro aspecto.

"O Governo - todo ele, não só a Saúde - está a fazer um trabalho profundo de avaliação com o Ministério das Finanças e Administração Pública para colocarmos em cima da mesa nas reuniões da próxima semana o melhor que temos para oferecer aos profissionais no âmbito não só da revalorização das suas carreiras, mas também na dignificação das suas carreiras", afirmou Ana Paula Martins.

As datas das reuniões

Na semana passada, o Ministério da Saúde revelou à Agência Lusa que no dia 3 de Julho o Governo (Saúde e Administração Pública) reunirá com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

No dia 4 de Julho, são recebidos o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF).

"Nessa semana não haverá reunião com a FNAM por indisponibilidade da presidente da comissão executiva desta estrutura sindical, que será recebida no dia 10 de Julho", afirmou a tutela.