A PSP deteve 158 pessoas nos aeroportos nacionais, em sete meses, e recusou mais de mil entradas em território português, indica a força de segurança num balanço operacional de controlo da fronteira aérea divulgado neste domingo.

O período analisado no relatório vai de 29 de Outubro de 2023 a 31 de Maio, desde que assumiu as competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Neste período, a PSP controlou quase 10 milhões (9.838.862) de passageiros na fronteira aérea.

Foram interceptadas 14.497 pessoas, detectadas 3.227 medidas cautelares, impedida a entrada de 1.074 passageiros e detidos 158. Treze estrangeiros foram detidos pelo crime de imigração ilegal.

A PSP recebeu 361 pedidos de protecção internacional e registou 559 fraudes com documentos. Foram registados 14 processos de afastamento coercivo e 39 de expulsão judicial e efectuadas 75 escoltas nacionais e 10 internacionais.

No relatório, a força de segurança especifica que actualmente tem 900 polícias afectos aos aeroportos nacionais, incluindo Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

"No dia 29 de Outubro de 2023, a PSP adquiriu novas competências em matéria de controlo fronteiriço (...). A PSP continua a empenhar um significativo número de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de actos ilícitos contra a aviação civil", lê-se no resumo.

Relativamente às intercepções, esclarece que estão relacionadas com o controlo de passageiros na primeira linha, ou seja, quando há, por exemplo, dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificação válida para entrarem em Espaço Schengen.

Quanto às detenções, a maioria resulta de ocorrências relacionadas com a utilização de documentos falsificados ou alheios.

No âmbito de processos de recusas de entrada, a PSP decretou 31 medidas de interdição de entrada e permanência em território nacional porque as situações configuravam ameaças à ordem e segurança públicas e segurança nacional, sendo que, de um modo geral, as recusas de entrada estão relacionadas com o uso de documentos falsos ou alheios.

No que concerne a apoios ao trânsito de cidadãos estrangeiros afastados do Espaço Schengen por outros Estados-Membros, prestou apoio a 111 pedidos de trânsito.

Foram elaborados 252 autos de contra-ordenação por infracções diversas relacionadas com o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

São nove os aeroportos controlado pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja. E, embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce, "com elevada frequência", atribuições de controlo fronteiriço nos aeródromos de Tires e da Horta.

Simultaneamente, e em função da classificação atribuída pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, existem pequenos aeródromos (e bases militares) distribuídos por todo o território nacional que, quando devidamente autorizados a processar voos Schengen (não comunitários) ou voos internacionais, recorrem à PSP para controlos de fronteira.

Ainda de acordo com este balanço, em matéria de gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados, a PSP é responsável por um centro de instalação temporária e três espaços equiparados a centros de instalação temporária, espaços localizados em Lisboa, Faro e Porto.

"[Compete à PSP] assegurar, independentemente das circunstâncias, que [os migrantes] são objecto de um tratamento digno em matéria de protecção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão", garantiu.

No primeiro quadrimestre deste ano, a PSP, com o apoio de formadores da Polícia Judiciária, ministrou vários cursos de especialização, incluindo sobre o Controlo de Fronteiras Aéreas, formação na qual também participaram elementos da Polícia Nacional de Cabo Verde.

Já o curso intensivo de segurança e fraude documental para polícias da PSP, da PJ e militares da GNR, foi ministrado por peritos do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha. Até ao final de 2024 é intenção da PSP ministrar mais três cursos de Controlo das Fronteira Aérea.