A inteligência artificial está na ordem do dia. Depois do crescimento do ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI e a chegada do Gemini do Google, a Meta, que detém o Facebook e o Instagram, anunciou em Abril a nova versão do próprio modelo de Inteligência Artificial (IA) – Llama 3.

A partir de 26 de Junho, as publicações, fotografias, legendas e mensagens que estão nestas plataformas vão passar a ser instrumentos para testar este modelo. No entanto, há formas de evitar que a empresa use as tuas publicações, quer no Instagram, quer no Facebook.

No Instagram, este processo é feito através da aplicação no telemóvel. O primeiro passo é ires à tua página de perfil e abrires o menu – no canto superior direito. Uma vez lá, desce até à secção “Sobre” e selecciona “Política de Privacidade”. No início da página deverá aparecer o “direito de oposição”. Resta preencher o formulário.

O processo é diferente no Facebook. No computador, os utilizadores devem clicar na foto de perfil que se encontra no canto superior direito e seleccionar a opção “Definições e Privacidade”. A partir do “Centro de Privacidade” deve ser seleccionada a opção “Outras políticas e outros artigos” e, de seguida “Como a Meta utiliza informações para modelos e funcionalidades de IA generativa”. Procura o "direito de oposição" no final da página e preenche o formulário.

Há ainda um método mais simples. Neste formulário, selecciona a segunda opção ("Quero eliminar todas as informações pessoais de terceiros usadas para criar e melhorar a inteligência artificial nos produtos da Meta") e preenche os dados necessários para concluir o processo.

Este anúncio tem levantado muita contestação entre os utilizadores que têm mais atenção à sua privacidade. E há utilizadores que têm visto o seu pedido de eliminação de dados ser rejeitado pela empresa.

A revolta tem-se estendido a profissionais, como ilustradores e artistas, que vêem esta nova política como um ataque ao seu trabalho. Segundo o El País, há um grupo “envolvido numa batalha legal nos Estados Unidos contra várias ferramentas de IA que tiram partido do seu trabalho". Um grupo de criadores americanos avançou com uma acção judicial, em Janeiro, contra a Stability AI (empresa responsável pela Stable Diffusion), Midjourney e DeviantArt por usá-los sem o seu consentimento.

Por enquanto, os juristas não chegaram a um consenso sobre se a Meta deve mudar ou não os termos deste serviço. Ao El País, Jorge García Herrero, advogado especializado em protecção de dados, explica que a empresa “tem de argumentar e demonstrar que os seus interesses prevalecem sobre os direitos dos interessados para fazer o que pretende fazer”.

As normas europeias exigem às empresas que expliquem aos utilizadores como é que usam os seus dados, assim como permite que estes bloqueiem o uso dos seus dados quando acharem mais apropriado. Segundo o artigo 9 do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), em vigor desde 2018, “é proibido o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa”.

Texto editado por Mariana Durães